Menores de 18 anos estão dispensados de isolamento de 14 dias imposta aos viajantes provenientes do Reino Unido se estiverem acompanhados por adultos com vacinação completa, que também estão isentos, confirmou hoje o Governo português.
O Ministério remete para o Decreto-Lei 54-A/2021, promulgado na quinta-feira, que regula o Certificado Digital Covid da União Europeia.
Este diploma, além de admitir certificados emitidos por países terceiros, como o Reino Unido, estipula que os menores que cheguem do Reino Unido estão dispensados de isolamento se um dos pais, ou outro acompanhante responsável, apresentar um certificado de vacinação válido.
No entanto, só as crianças até 12 anos estão dispensadas de apresentar antes do embarque um teste para despistagem da infecção por SARS-CoV-2, seja PCR ou rápido de antigénio, com resultado negativo, pelo que menores entre 12 e 16 anos ainda têm de apresentar este documento.
As excepções ao isolamento são as relacionadas com os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território português, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
Participantes em 23 competições desportivas profissionais internacionais a realizar em Portugal entre 28 de Junho e 11 de Julho, também estão isentos de cumprir período de isolamento de 14 dias.
Esta resolução é válida até pelo menos às 23h59 de 11 de Julho.
