Início Nacional Presidente da República promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70...

Presidente da República promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.

Esta promulgação foi hoje divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

“É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, lê-se no diploma, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O incumprimento desta obrigação – da qual estão dispensadas “pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros”, ou que apresentem declaração médica para o efeito – constitui contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros.

Pub

Leia também

Homem em prisão preventiva após violar medidas de coacção

Um homem de 25 anos ficou em prisão preventiva após ter violado a sua medida de coacção em Agosto, afirmou o Ministério Público de...

Tiago Bettencourt apresenta espectáculo com Orquestra Clássica do Centro

O Centro de Artes e Espectáculos (CAE) vai dinamizar um concerto, dia 1 de Outubro, do músico Tiago Bettencourt com a Orquestra Clássica do...

Investigadores de Coimbra ‘preparam’ refeições à base de algas da Figueira da Foz

Algas existentes nos penedos da praia da Tamargueira, em Buarcos, estão na base de um projecto que inclui sopas, pratos salgados e sobremesas, coordenado...

Embarcação a duas milhas da Figueira pede auxílio

Dois tripulantes de embarcações salva-vidas auxiliaram hoje, de madrugada, uma embarcação de recreio “que se encontrava sem propulsão, nas imediações da entrada da barra...

“Casa Aberta” no Posto de Vacinação do Quartel

O Centro de Vacinação Covid-19, em funcionamento no Quartel da GNR, já se encontra de volta ao activo sob o regime de "Casa Aberta"....