Início Nacional Dissolução do parlamento - eleições legislativas antecipadas para dia 30 de Janeiro

Dissolução do parlamento – eleições legislativas antecipadas para dia 30 de Janeiro

O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro, decisão que propôs na quarta-feira ao Conselho de Estado e que obteve parecer favorável.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de Dezembro.

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