A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem em consulta até 1 de junho a proposta de definição de âmbito (PDA) do projeto francês para construir na Figueira da Foz uma unidade de combustíveis sustentáveis para a aviação.
O PDA “tem como objetivo a identificação, análise e seleção das vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas pelo projeto e sobre as quais o Estudo de Impacte Ambiental deve incidir”, explicou a APA.
Este organismo do Estado detalhou que “a decisão sobre a PDA não constitui uma decisão sobre o projeto, mas sim sobre o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental”.
O projeto da empresa francesa Elyse Energy consiste na instalação de uma unidade industrial na freguesia de Marinha das Ondas, numa área superior a 30 hectares, destinada à produção de combustíveis verdes para a aviação, através da conversão de metanol em querosene sintético.
Trata-se de um investimento de 800 milhões de euros (ME) que pretende obter o estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN) e que foi candidatado ao Fundo Europeu de Inovação, segundo a Câmara da Figueira da Foz.
Para poder vir a acolher este investimento, o município da Figueira da Foz aprovou, por unanimidade, no início de abril, um procedimento simplificado para reclassificação de solos rústicos em industriais, que está em consulta pública até quinta-feira.
“A sua concretização depende sempre do Estudo de Impacte Ambiental e como se trata de um projeto de raiz as questões ambientais podem ser todas acauteladas e criadas condições para os estudos evoluírem”, disse à agência Lusa o vereador João Martins.
Segundo o autarca, “só com os dados todos em cima da mesa é que se pode tomar uma decisão”.
