Pedro Santana Lopes disse hoje que está à procura de uma solução para instalar um centro de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) na Figueira da Foz, depois de um acordo existente ter caducado.
Na sessão de Câmara de hoje, o presidente do município da Figueira da Foz revelou estar em contacto a tutela para resolver o assunto, depois do contrato de comodato, assinado em Fevereiro de 2020 entre as duas entidades, ter expirado por falta de cumprimento do IEFP.
“Confesso que o trabalho é encontrar uma solução alternativa que vá de encontro às pretensões do IEFP”, disse o autarca, depois de explicar ao vereador social-democrata Ricardo Silva que a sua proposta para prorrogação do contrato de comodato não era possível juridicamente de ser agendada.
O jurista Nuno Costa, que falou na sessão de Câmara, disse que o “compromisso já não existe”, tendo caducado por falta de entrega de um processo de licenciamento nos seis meses seguintes à assinatura do protocolo.
O acordo de cedência do edifício do Sítio das Artes para a instalação de um centro de formação profissional, foi alvo de um contrato de comodato entre o município e o IEFP, em 24 de Fevereiro de 2020, por um período de 50 anos.
Santana Lopes apelou à oposição para que tenha em atenção os interesses do município e não transformem o caso em arma de arremesso ou de litígio e disse que pode haver “perspectivas de uma solução”.
O Sítio das Artes, onde já chegou a funcionar a Universidade Internacional, com cerca de 3.200 metros quadrados, é visto com bons olhos pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz para acolher um polo da Universidade de Coimbra, no âmbito de uma parceria que está a ser estabelecida.
“Não consigo perceber como é que o centro de formação é mais importante do que a Universidade de Coimbra”, questionou o autarca, salientando que se o IEFP tivesse cumprido a Câmara tinha de respeitar o contrato.
Frisando que não está a fazer “nada de insensato, mas a agir com muita responsabilidade”, Santana Lopes considerou de “vital importância” para o concelho a instalação da Universidade de Coimbra na Figueira da Foz e referiu que não tem de ser o município a subsidiar o Estado.
O vereador social-democrata Ricardo Silva considera que a instalação de um polo de formação do IEFP na cidade é uma “promessa antiga”, da qual ia resultar um investimento do Estado num imóvel [Sítio das Artes] que não tem condições para receber nada, e acolher cerca de 400 formandos e muitos formadores, “com a dinâmico que isso cria”.
“O que não faltam são sítios”, enfatizou o único eleito do PSD, questionando o presidente da Câmara sobre as necessidades de espaço da Universidade de Coimbra, mas não obtendo resposta.
Também a vereadora Ana Carvalho, do PS, defendeu a importância do centro de formação, que “é fundamental para as empresas” do concelho, embora admitindo que o IEFP tem “responsabilidades” na situação criada.
O vereador socialista e antigo presidente da Câmara, Carlos Monteiro, salientou que a intenção do IEFP era candidatar o centro de formação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O autarca do PS disse ainda que não acredita que a Universidade de Coimbra venha para a Figueira da Foz sem ter apoios para requalificar infraestruturas onde possa funcionar e mostrou-se disponível para viabilizar um empréstimo para requalificar instalações que possam servir àquela instituição de ensino.
“O senhor presidente não vai ter a mínima oportunidade de dizer que o ensino superior não veio por nossa causa”, sublinhou.
