O município da Figueira da Foz vai manter, em 2022, a mesma taxa dos impostos municipais deste ano, numa linha de continuidade e de estabilidade fiscal, salientada hoje pelo presidente Pedro Santana Lopes.
“É importante manter a continuidade das políticas nos aspectos estruturais”, disse o autarca na reunião de Câmara desta manhã, destacando a importância da “estabilidade fiscal”.
Frisando que “prudência é a palavra de ordem”, o independente Santana Lopes, que governa em minoria, salientou que “manter o rumo é também uma opção política”, embora tivesse pensado numa pequena descida de alguns impostos.
Na reunião de Câmara desta manhã, o executivo independente liderado pelo antigo primeiro-ministro viu aprovada, por maioria, com os votos a favor do PS e contra do PSD, a proposta para manter o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) na taxa de 0,4%.
Também a taxa de Derrama vai ser mantida em 1,5% para volume de negócios superior a 150 mil euros e continuar isenta abaixo desse montante.
A taxa variável da participação do município no IRS vai continuar nos 3,5%.
O orçamento em preparação para o próximo ano vai também manter uma linha de continuidade, segundo a vereadora Anabela Tabaçó, sendo “fundamentalmente um exercício para acomodar dentro dos limites da receita apurada para 2022 os compromissos assumidos, em particular ao nível do investimento”.
“Este é um orçamento de continuidade, que tem de acomodar os compromissos assumidos no valor de vários milhões de euros, quer no plano do investimento, quer ao nível de parte significativa da despesa corrente”, disse a autarca.
De acordo com Anabela Tabaçó, “o esforço que está em curso é no sentido de reduzir a despesa corrente, já que não há grande margem para reduzir as despesas de capital, dado que grande parte corresponde a compromissos assumidos ou que têm como contrapartida cofinanciamento de fundos comunitários ou de outras fontes de financiamento”.
