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Assembleia Municipal aprova contas com reparos a aumento de gastos

As contas do município da Figueira da Foz referentes a 2021 foram ontem aprovadas por maioria, na Assembleia Municipal, com reparos da oposição ao aumento de gastos com despesas correntes.

O exercício de 2021 apresentou um resultado negativo de 4,13 milhões de euros (ME) devido ao aumento dos gastos nos serviços externos, pessoal e apoios concedidos.

Silvina Queirós, da CDU, que votou contra a aprovação das contas, juntamente com três deputados municipais do PSD, criticou o aumento “avassalador” de 2,072 ME nos fornecimentos e serviços externos.

O PSD, pela voz de Rascão Marques, questionou o presidente da Câmara sobre a auditoria que prometeu às contas municipais para esclarecer toda a situação financeira, salientando que o défice e as despesas correntes continuam a aumentar.

O deputado social-democrata questionou ainda se a transferência de competências da administração central para o município na área da saúde não vai criar mais dificuldades na situação económica, pelo facto do envelope financeiro não ser o adequado.

Pelo BE, o deputado Pedro Jorge, que se absteve na votação, pediu uma reflexão sobre os recursos humanos do município, frisando que cerca de 60% dos funcionários têm mais de 50 anos.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, lembrou que apenas “20% da responsabilidade” do documento pode ser atribuída ao seu executivo, que tomou posse depois das eleições autarquias de 26 de Setembro, em que destronou o PS, que detém a maioria absoluta na Assembleia Municipal.

“Para o ano, o exercício é todo nosso e, nessa altura, é que isto vai ser mais quente e animado”, enfatizou o autarca.

As contas do exercício de 2021 foram aprovadas com 36 votos a favor, do PS e do movimento Figueira a Primeira.

De acordo com a explicação técnica do município, o resultado negativo de 4,13 milhões de euros deveu-se ao aumento de 2,072 ME nos fornecimentos e serviços externos, de 575 mil euros nos gastos com o pessoal e um aumento de 942,5 mil euros nas transferências e subsídios concedidos, “em grande parte associado a medidas de combate aos efeitos da pandemia”.

No final de 2021, o passivo do município da Figueira da Foz atingiu o valor de 30,7 milhões de euros e o limite de endividamento, no mesmo período, era superior a 59 milhões de euros.

O valor total da dívida à banca passou de 14 ME em 2020 para 17 ME em 2021, tendo o aumento decorrido do “efeito conjugado da redução da dívida dos empréstimos (1,95 ME) e da contabilização da dívida (4,9 ME), referente ao acordo com o BCP, relativo à execução da garantia bancária prestada no âmbito do processo judicial da insolvência da sociedade Paço de Maiorca”.

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