A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) fiscalizou 90 embarcações nos portos do continente e ilhas em 2023, em colaboração com a Polícia Marítima, onde foram detectadas várias infracções ou anomalias, foi hoje divulgado.
“No total, foram fiscalizadas 90 embarcações, entre pesqueiros, embarcações marítimo-turísticas, navios hotel e embarcações anfíbio”, refere a entidade reguladora.
As acções em causa “visaram verificar o estado, as condições de operacionalidade e correcta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo dessas embarcações, uma vez que a existência de infracções ou de anomalias pode interferir com outros serviços e/ou inviabilizar o correcto funcionamento das comunicações de emergência”, acrescenta.
De acordo com a Anacom, “foram detectadas várias infracções ou anomalias no decurso destas acções, incluindo a utilização de frequências não autorizadas ao serviço móvel marítimo, equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, dispositivos de encriptação analógica de radiocomunicações, e cuja utilização não está autorizada”.
Verificaram-se ainda irregularidades como “a existência de equipamentos instalados a bordo que não possuíam licença de funcionamento, tendo-se procedido à apreensão do equipamento, e situações em que as licenças já estavam caducadas”.
Segundo o regulador, “encontraram-se ainda situações em que estavam a ser utilizadas frequências diferentes das que estavam consignadas na respetiva Licença de Estação”.
Nestas acções, cabe à Anacom “fazer perícias aos equipamentos”, sendo que, “na generalidade dos casos, as estações de radiocomunicações estavam instaladas e a funcionar de acordo com a legislação em vigor”. Em 15 situações foram detectadas situações irregulares.
As acções foram levadas a cabos nos portos da Póvoa de Varzim, Aveiro, Figueira da Foz, Leixões, Viana do Castelo e nos cais do rio Douro, Vila Nova de Gaia, Lamego e Peso da Régua, nos Portos de pesca da Quarteira, Peniche, Nazaré, no Porto de Sines e na Marina de Vilamoura; na Madeira e na ilha de São Miguel, nos Açores.
