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Situação de calamidade a partir de 1 de Dezembro

Portugal continental vai entrar a 1 de Dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 1 de Dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adoptar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de Maio e 30 de Setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Portugal Continental estava em situação de alerta desde 1 de Outubro que terminava no próximo dia 30.

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