Início Nacional GNR vai estar atenta aos ajuntamentos e consumo de álcool na via...

GNR vai estar atenta aos ajuntamentos e consumo de álcool na via pública

A GNR alertou hoje para o novo regime de contra-ordenações associado às situações de calamidade, contingência e alerta devido à covid-19, avançando que vai estar atenta aos ajuntamentos de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana dá conta do novo regime de contra-ordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito do combate à pandemia de covid-19 e associadas às situações de calamidade, contingência e alerta.

Portugal continental está, desde as 00:00 de hoje, dividido em três níveis de alerta para fazer face à pandemia de covid-19, passando a maior parte do país para situação de alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) para situação de contingência (nível intermédio) enquanto 19 freguesias de cinco municípios da AML mantêm o estado de calamidade, existindo medidas diferentes.

A GNR sublinha que vai estar atenta ao cumprimento de todas as normas que decorrem deste regime e recorda que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito, e o ajuntamento de pessoas superior a 20, 10 ou 5, consoante a situação de alerta, contingência ou calamidade.

Esta força de segurança recorda que a violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas.

A GNR aconselha ainda à não concentração de pessoas na via pública, em número superior ao permitido, e explica que o não acatamento de uma ordem de dispersão constitui crime de desobediência.

Na generalidade de Portugal continental, mantém-se se o confinamento obrigatório para doentes com covid-19 e pessoas em vigilância, regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, ajuntamentos limitados a 20 pessoas e proibição de consumo de bebidas na via pública.

Pub

Leia também

Busca domiciliária na zona de Brenha

Ontem, entre as 7h00 e as 8h05 da manhã, foi realizada uma busca domiciliária, fruto de um processo a decorrer na Esquadra...

Detido por furto em estabelecimento comercial

Um homem de 35 anos foi detido na Figueira da Foz por furto a um estabelecimento comercial na Av. Brasil. Depois de...

Mulher tenta incendiar homem dentro de um carro na Figueira

Durante a madrugada de hoje uma mulher tentou matar um homem de 48 anos, ao tentar atear-lhe fogo com um isqueiro depois...

Figueira da Foz investe 100 mil euros em novo cais flutuante no rio Mondego

O município da Figueira da Foz tem em curso uma obra de implementação de um novo cais flutuante no rio Mondego, um...

Juventude lembra a Stevie Wonder

O município da Figueira vai assinalar o Dia Internacional da Juventude, que se celebra a 12 de Agosto, com um tributo ao...