Início Nacional GNR vai estar atenta aos ajuntamentos e consumo de álcool na via...

GNR vai estar atenta aos ajuntamentos e consumo de álcool na via pública

A GNR alertou hoje para o novo regime de contra-ordenações associado às situações de calamidade, contingência e alerta devido à covid-19, avançando que vai estar atenta aos ajuntamentos de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana dá conta do novo regime de contra-ordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito do combate à pandemia de covid-19 e associadas às situações de calamidade, contingência e alerta.

Portugal continental está, desde as 00:00 de hoje, dividido em três níveis de alerta para fazer face à pandemia de covid-19, passando a maior parte do país para situação de alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) para situação de contingência (nível intermédio) enquanto 19 freguesias de cinco municípios da AML mantêm o estado de calamidade, existindo medidas diferentes.

A GNR sublinha que vai estar atenta ao cumprimento de todas as normas que decorrem deste regime e recorda que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito, e o ajuntamento de pessoas superior a 20, 10 ou 5, consoante a situação de alerta, contingência ou calamidade.

Esta força de segurança recorda que a violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas.

A GNR aconselha ainda à não concentração de pessoas na via pública, em número superior ao permitido, e explica que o não acatamento de uma ordem de dispersão constitui crime de desobediência.

Na generalidade de Portugal continental, mantém-se se o confinamento obrigatório para doentes com covid-19 e pessoas em vigilância, regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, ajuntamentos limitados a 20 pessoas e proibição de consumo de bebidas na via pública.

Pub

Leia também

Quatro casos registados nas últimas 24h

O concelho da Figueira da Foz registou quatro casos de pessoas infectadas com covid-19 nas últimas 24h, permanecendo um total de 78 casos activos,...

Dia da Defesa Nacional registou três positivos em mais de 42 mil jovens, sem surtos

Cerca de 42 mil jovens participaram entre Setembro de 2020 e Julho deste ano nas actividades do Dia da Defesa Nacional, registando-se apenas três...

Exposição de puzzles “100.000 peças para descobrir” na Feira do Livro

Este ano a Feira do Livro serve também de montra à exposição “100. 000 Peças para descobrir”, uma pequena parte de uma das maiores colecções...

Casino reabre com novos horários

A partir de amanhã, o Casino Figueira terá o horário de abertura às 15 horas, com admissão de clientes até à 1 e encerramento...

Fernandes Thomaz – 250 anos sobre o seu nascimento

Cumprem-se hoje, dia 31 de Julho, 250 anos sobre o nascimento do figueirense Manoel Fernandes Thomaz, protagonista da revolução liberal de 24 de Agosto...