Início Nacional Covid-19: Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

Covid-19: Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com excepções, e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros.

Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República na segunda-feira e publicada na terça-feira em Diário da República, a obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, uma forma de combater a pandemia de covid-19, terá a duração de 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos para “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Contudo a Lei estabelece exceções, nomeadamente para elementos do mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das actividades que as pessoas estejam a realizar.

A fiscalização do cumprimento da Lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscara cabe às forças de segurança e às polícias municipais, devendo estas, em primeiro lugar, sensibilizar as pessoas para a importância do uso de máscara em vias públicas.

A Lei prevê a realização de campanhas de sensibilização junto da população sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para incentivar a adesão espontânea das pessoas esta e outras medidas de proteção individual e colectiva contra a covid-19.

Pub

Leia também

Mostra de artesanato urbano de verão com inscrições abertas

Durante os meses de Junho, Julho e Agosto, a mostra de Artesanato Urbano de Verão 2021 vai decorrer no Bairro Novo e no Parque...

Conquista do 19.º campeonato do Sporting foi celebrada na Figueira

A época do Sporting “só podia acabar com muito sofrimento e um golo do Paulinho”, disse ontem à noite o treinador do clube, Ruben...

12 novos casos nas últimas 24h

O concelho da Figueira da Foz registou hoje 12 novos casos de pessoas infectadas com covid-19, totalizando o número de casos registados desde Março...

Figueira da Foz recebe cerimónia nacional de entrega do Selo Protector Biénio

Amanhã, pelas 14h15, o Centro de Artes e Espectáculos vai acolher a Cerimónia Nacional de entrega do Selo Protector para o Biénio de 2020-21....

Preparavam-se para roubar

Ontem pelas 3h30 a PSP da Figueira da Foz deteve um homem e uma mulher de 42 e 35 anos, respectivamente, "por terem sido...