Início Nacional Covid-19: Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

Covid-19: Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com excepções, e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros.

Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República na segunda-feira e publicada na terça-feira em Diário da República, a obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, uma forma de combater a pandemia de covid-19, terá a duração de 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos para “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Contudo a Lei estabelece exceções, nomeadamente para elementos do mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das actividades que as pessoas estejam a realizar.

A fiscalização do cumprimento da Lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscara cabe às forças de segurança e às polícias municipais, devendo estas, em primeiro lugar, sensibilizar as pessoas para a importância do uso de máscara em vias públicas.

A Lei prevê a realização de campanhas de sensibilização junto da população sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para incentivar a adesão espontânea das pessoas esta e outras medidas de proteção individual e colectiva contra a covid-19.

Pub

Leia também

Atletas da Naval Remo representam Selecção Nacional no Campeonato Europeu

O Campeonato Europeu de Remo teve lugar no Lago Varese, na Itália, nos passados dias 21 e 22 de Maio, reunindo 400 Atletas de...

Santana Lopes diz que CAE há 20 anos na Figueira da Foz foi “pedrada no charco”

O presidente da Câmara da Figueira da Foz considerou hoje que o Centro de Artes e Espectáculos (CAE), que faz 20 anos, representou um...

Sessão de Cinema “KM 224” no CAE

O Centro de Artes e Espectáculos (CAE) apresenta, dia 27 de Maio, pelas 21h30, no Auditório João César Monteiro, uma sessão de cinema com...

19º aniversário do Núcleo Museológico do Sal encerra «Maio é Museu!»

A programação cultural promovida pelo Museu Municipal Santos Rocha (MMSR), no âmbito da iniciativa da 10.ª edição de "Maio é Museu!", vai culminar nas...

Dia Nacional das Colectividades: As Mulheres no Associativismo

A Câmara da Figueira da Foz vai assinalar no sábado o Dia Nacional das Colectividades 2022, no Auditório Municipal do Museu Dr. Santos Rocha,...