Os municípios de Soure, Montemor-o-Velho e Mira vão assumir o pagamento de metade das facturas de consumo de água às famílias daqueles concelhos do distrito de Coimbra, disseram à agência Lusa os respectivos autarcas.
Soure decidiu, em reunião extraordinária do executivo, que as famílias vão ter uma redução de 50% do valor de fornecimento de água, em consumos registados em Março e Abril, assumindo o município o pagamento do diferencial da factura. Já aos bombeiros voluntários, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e juntas de freguesia, a câmara paga a totalidade da água consumida durante três meses, entre Fevereiro e Abril.
“O município decidiu suportar, de forma directa ou indirecta, a factura dos consumos de água das famílias e instituições nesta fase difícil das suas vidas”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Soure, Mário Nunes.
Os três municípios constituíram, recentemente, a ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, empresa inter-municipal responsável pela exploração dos sistemas públicos de água e de saneamento, cuja facturação se deveria iniciar em Março, “mas não é líquido que assim seja”, face ao surto de Covid-19, argumentou Mário Nunes.
É que a entidade responsável pela facturação e outros procedimentos da empresa inter-municipal suspendeu a sua actividade normal e Mário Nunes – que preside ao conselho de administração da ABMG – admite como “provável” que, face ao surto de Covid-19, a entrada em funcionamento do novo sistema de facturação venha a ser adiado para Maio.
“Quem dá ordens à ABMG são os municípios, se for só para (a nova facturação) vir em maio, até lá são os municípios que decidem. Se for a ABMG a facturar, o município paga (as reduções e isenções) à empresa. Se for o município a facturar (como até aqui), assume essas medidas”, argumentou Mário Nunes.
O presidente da Câmara de Soure notou, por outro lado, que o importante “é a decisão política e a mensagem que passa para as pessoas”.
“Estando em casa, vão gastar mais água e mais luz. O que interessa é passar a mensagem para que fiquem em casa e lavem as mãos, quem paga a factura (pela metade) é a Câmara Municipal, porque há aqui um valor maior que é a saúde dos cidadãos”, frisou Mário Nunes.
Em Montemor-o-Velho, a autarquia divulgou, em comunicado, que o presidente da Câmara, Emílio Torrão, vai “ainda hoje” propor à ABMG – onde ocupa o lugar de vogal do conselho de administração – “a redução da factura da água em 50% para todos os consumidores nos meses de Março e Abril”.
O autarca “vai ainda solicitar a isenção total a entidades ligadas ao sector social, associações, juntas de freguesia e para os consumidores abrangidos pelo tarifário social do concelho de Montemor-o-Velho, nestes dois meses, para apoiar a população face à pandemia” provocada pelo novo coronavírus.
Ouvido pela Lusa, Emílio Torrão indicou que pretende “chegar a acordo” com a ABMG “para ser possível operacionalizar a redução e isenção das facturas”.
Após o acordo com a concessionária – cujo conselho de administração agendou, para sábado, uma reunião de emergência – a proposta será levada à reunião da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho “para esta assumir o pagamento do diferencial” das facturas, enfatizou.
“O que queremos é contribuir para minimizar todo o impacto negativo que esta situação causa nos munícipes, empresas e sector social”, disse Emílio Torrão.
Em Mira, o presidente Raul Almeida comunga da necessidade de apoiar as populações e empresas do concelho face ao surto do coronavírus e vai avançar com medidas semelhantes ao nível dos encargos com os tarifários de água.
“Há um artigo (nos estatutos da ABMG) que permite que em situações excepcionais de catástrofe possa ser deliberada a redução ou isenção dos pagamentos. E a competência é dos municípios que vão assumir esse encargo”, explicou Raul Almeida, que é vice-presidente da empresa inter-municipal.
Mira pretende, assim, assumir o pagamento de “50% dos consumos domésticos e de empresas para minimizar os impactos desta crise” e pagar a totalidade dos encargos de consumo a bombeiros e IPSS.
