Início Nacional Covid-19: Proibido circular entre concelhos e voos interditos até segunda-feira

Covid-19: Proibido circular entre concelhos e voos interditos até segunda-feira

Os portugueses estão confinados ao concelho de residência, excepto por motivos de saúde ou trabalho, e os voos nos aeroportos nacionais estão interditos desde 00:00 de hoje e até às 24:00 de segunda-feira, devido à pandemia de covid-19.

As medidas de limitação à circulação no período da Páscoa enquadram-se no decreto do Governo de renovação do estado de emergência no país, e abrangem cinco dias, num ano em que o executivo optou por dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na quinta e na segunda-feira.

Quem trabalhar fora do concelho de residência deve munir-se, neste período, de uma declaração escrita da entidade empregadora para fazer as deslocações, mesmo que circule de transportes públicos, que não vão escapar à fiscalização das autoridades e podem mesmo articulá-la com as forças de segurança.

Nas limitações referentes ao período da Páscoa, o Governo determinou que “os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00 de hoje e as 24:00 do dia 13 de Abril, salvo por questões de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa” e em caso de desempenho das actividades profissionais admitidas.

No mesmo período, “não são permitidos os voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento”.

Nesta época da Páscoa, mas também até 17 de Abril, de acordo com o decreto que regulamenta o actual período de estado de emergência, está impedida a concentração de pessoas na via pública, e as autoridades, incluindo as polícias municipais, podem “dispersar as concentrações superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”, além de recomendarem “a todos os cidadãos o cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário”.

Todos têm também o poder para ordenar o recolhimento no respectivo domicílio, bem como fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância activa, correndo o risco de “crime de desobediência”.

Pub

Leia também

GNR vai estar atenta aos ajuntamentos e consumo de álcool na via pública

A GNR alertou hoje para o novo regime de contra-ordenações associado às situações de calamidade, contingência e alerta devido à covid-19, avançando...

Rotary Club da Figueira da Foz com novo Conselho Director

O Rotary Club da Figueira da Foz realiza amanhã, dia 2 de Julho, a cerimónia de Transmissão de Mandatos empossando o Conselho Director para...

Freixo de Santo António aproveitado para fazer esculturas em exposição no CAE

O Centro de Artes e Espectáculos apresenta, no seu jardim principal, uma exposição de esculturas de vários santos construídos com a madeira...

Docapesca melhora segurança do porto de pesca da Figueira

A Docapesca lançou um concurso para a implantação de portaria e de vedação no Porto de Pesca da Figueira da Foz com...

Três incêndios nas Alhadas foram apagados

Cerca das 19h50 de ontem, domingo, deflagraram três incêndios, em simultâneo, na freguesia das Alhadas, em mato e floresta, consumindo 2.500 m2...