Início Internacional Não portugueses e estrangeiros sem residência têm de pagar teste em Portugal

Não portugueses e estrangeiros sem residência têm de pagar teste em Portugal

Os cidadãos não portugueses ou estrangeiros sem residência em Portugal que não tenham teste negativo à covid-19 à chegada têm de o fazer no aeroporto e pagar e a companhia que os transportou terá multas de 1.000 euros/passageiro.

Segundo um despacho publicado hoje em Diário da República que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos, estas circunstâncias aplicam-se a voos a partir de origens identificadas como de risco epidemiológico pela Direcção-Geral da Saúde e a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos.

Não será autorizada a entrada em Portugal dos cidadãos não nacionais ou dos estrangeiros sem residência em território nacional se estes não trouxerem já o comprovativo do teste negativo e se recusarem a fazê-lo no aeroporto. Neste caso, será a companhia que os transportou a responsável por custear o seu regresso.

Além disso, as companhias aéreas, logo após o check-in, deverão informar o aeroporto de chegada do número de passageiros que embarcaram sem prova de realização do teste molecular RT-PCR.

As companhias que violarem a proibição de não embarcarem passageiros que não sejam portugueses ou residentes em Portugal, sem testes com resultados negativos, serão objecto de coima no valor de 1.000 euros por passageiro sem teste molecular RT-PCR.

“Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excepcionados. A infracção será comunicada à ANAC, que instruirá o respectivo processo de contra-ordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excepcionais eventualmente atenuantes”, explica.

O despacho refere ainda que “o produto das multas será consignado ao ressarcimento dos custos que a ANA, S. A. vier a incorrer com a realização dos testes à chegada e do controlo de temperatura”.

“Para esse efeito, mensalmente, a ANA, S. A., apresentará os respectivos custos à ANAC, que efectuará o pagamento no prazo de 15 dias”, acrescenta.

Quanto aos cidadãos portugueses e aos estrangeiros com residência em Portugal, serão submetidos a medição de temperatura e, caso se justifique, submetidos a testes no aeroporto, podendo sair das instalações depois de disponibilizarem os dados de contacto, mas ficam obrigados a permanecer confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste molecular RT-PCR, seguindo as orientações da Direcção-Geral da Saúde.

O despacho aplica-se aos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com excepção dos aeroportos da Madeira e dos Açores, e entrou em vigor no sábado, devendo o serviço de testes à chegada nos aeroportos ser disponibilizado “logo que possível e o mais tardar até ao dia 08 de Julho”.

Na sexta-feira, a ministra da Saúde revelou que nas anteriores 24 horas tinham sido feitos 200 testes à covid-19 a passageiros no Aeroporto de Lisboa provenientes do Brasil, Estados Unidos e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Pub

Leia também

Busca domiciliária na zona de Brenha

Ontem, entre as 7h00 e as 8h05 da manhã, foi realizada uma busca domiciliária, fruto de um processo a decorrer na Esquadra...

Detido por furto em estabelecimento comercial

Um homem de 35 anos foi detido na Figueira da Foz por furto a um estabelecimento comercial na Av. Brasil. Depois de...

Mulher tenta incendiar homem dentro de um carro na Figueira

Durante a madrugada de hoje uma mulher tentou matar um homem de 48 anos, ao tentar atear-lhe fogo com um isqueiro depois...

Figueira da Foz investe 100 mil euros em novo cais flutuante no rio Mondego

O município da Figueira da Foz tem em curso uma obra de implementação de um novo cais flutuante no rio Mondego, um...

Juventude lembra a Stevie Wonder

O município da Figueira vai assinalar o Dia Internacional da Juventude, que se celebra a 12 de Agosto, com um tributo ao...