Início Local Insultos no Facebook custaram 5.000 euros a ex-vereador da Figueira da Foz

Insultos no Facebook custaram 5.000 euros a ex-vereador da Figueira da Foz

Um ex-vereador na Câmara Municipal da Figueira da Foz teve de indemnizar em 5.000 euros um actual vereador do PSD, depois de o ter insultado na rede social Facebook, disse hoje o advogado do queixoso.

O processo que resultou de uma queixa de Carlos Tenreiro, vereador da oposição social-democrata na Figueira da Foz, contra Casimiro Terêncio, ex-vereador do PS e PSD na mesma autarquia, em mandatos sucessivos, foi decidido pela via judicial, através de acordo, com sentença homologada pelo tribunal, disse hoje à agência Lusa o advogado Américo Baptista.

No acordo, Casimiro Terêncio ficou obrigado ao pagamento de 5.000 euros de indemnização a Carlos Tenreiro a cumprir “em sete vezes”, tendo ficado em ata “um pedido de desculpas, reconhecendo a falsidade das imputações”, frisou Américo Baptista, que se mostrou “satisfeito” pela decisão.

O caso remonta a 2019, quando Casimiro Terêncio, de acordo com os termos da acusação do Ministério Público, escreveu diversos insultos no Facebook, a nível pessoal e profissional, dirigidos a Carlos Tenreiro, que é advogado, mas também à mulher deste.

Américo Baptista considera que embora os tribunais dêem atenção a situações similares, existe uma “zona cinzenta” do que é ou não debate político, nomeadamente devido a posições expressas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que alega que os políticos, “porque exercendo cargos públicos e tendo sido eleitos, podem ser censurados com alguma contundência”.

“Se numa primeira fase as declarações [de Casimiro Terêncio] podiam ser vistas como uma reacção excessiva no calor de uma discussão por motivos políticos, outra coisa é ter pedido que as pessoas partilhassem a sua publicação, alargando a divulgação dos insultos, alguns muito graves, que punham até em causa a mulher do meu cliente”, explicou o advogado.

Américo Baptista admitiu que neste caso, como em situações análogas, “é preciso fazer muito claramente” a distinção “entre uma coisa e outra, o que é difícil”.

“Trata-se de distinguir entre o que é um excesso no calor de um debate e uma conduta pensada, fria, calculada”, reafirmou.

Para além da indemnização a ser paga em sete prestações e do pedido de desculpas, Casimiro Terêncio terá ainda que assumir as custas do processo, adiantou.

Pub

Leia também

Figueira da Foz tomou medidas por causa da agitação marítima

O município da Figueira da Foz tomou algumas precauções para minimizar o impacto da agitação marítima forte prevista para hoje e sábado, mas só...

Depressão Dora – mau tempo vai permanecer até sábado

Portugal continental está a ser afectado desde a tarde de hoje e até sábado por vento forte, precipitação, neve, agitação marítima e descida da...

Figueira com 15 novos casos – cerca de 1400 casos registados no concelho desde Março

O concelho da Figueira da Foz registou hoje 15 novos casos de pessoas infectadas com covid-19, totalizando o número de casos registados desde Março...

Golfinho morto na praia da Figueira

Cerca das 17 horas de ontem foi encontrado um golfinho, já morto, nas areias do molhe norte da Figueira da Foz, segundo apurou O Figueirense junto...

Covid-19: Vacina será gratuita, facultativa e administrada no SNS

A ministra da Saúde disse hoje que a vacina contra a covid-19, que poderá chegar a Portugal já em Janeiro, será gratuita, facultativa e...