A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR apreendeu, na Figueira da Foz, 653 quilos de atum-rabilho, cuja captura não cumpria as exigências legais.
“Os militares da Guarda detectaram uma embarcação a proceder ao descarregamento de atum-rabilho, tendo verificado que esta descarga não cumpria com as obrigações de registo e declaração de dados relativos às capturas efectuadas”, afirmou hoje a GNR, em comunicado.
A apreensão do pescado foi efectuada pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, no âmbito de “uma acção de fiscalização levada a cabo com o objectivo de controlar a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco”.
“Foi identificado um homem de 56 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir um valor de 37.500 euros”, segundo a nota.
O pescado apreendido “será vendido em leilão na lota” do Porto da Figueira da Foz, “depois de submetido ao controlo higiossanitário”.
“De modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, é dever de todos os mestres de embarcações de pesca efectuarem o correcto registo das capturas diárias efectuadas”, advertiu a UCC da Guarda Nacional Republicana.
Devido à sobrepesca, várias espécies de atum-rabilho chegaram a estar ameaçadas, no mar Mediterrânico e no oceano Atlântico, uma tendência que tem sido invertida, nos últimos anos, graças a restrições à captura adoptadas internacionalmente.
