O município da Figueira da Foz quer antecipar em dois anos o prazo limite para a recolha obrigatória de bio-resíduos, tendo sido aprovada uma candidatura de cerca de 600 mil euros para o conseguir, anunciou a autarquia.
Em informação enviada à agência Lusa, a Câmara Municipal explica que o projecto de recolha selectiva dos resíduos orgânicos bio-degradáveis – que, actualmente, são depositados junto com o lixo doméstico indiferenciado e que podem ser valorizados para reutilização posterior, por exemplo, na agricultura – “pretendeu antecipar-se” às normas que impõem a recolha selectiva de bio-resíduos a partir de 2023.
“Pretendeu o município antecipar-se a esta obrigatoriedade de forma a que nesse ano já se encontre esta recolha implementada e a funcionar em pleno”, sustenta a autarquia do litoral do distrito de Coimbra.
O projecto incidirá, na fase inicial, nas freguesias de Buarcos e São Julião, Tavarede, Vila Verde e São Pedro “por serem as que apresentam uma maior densidade populacional” e consiste na disponibilização de 340 contentores de rua com capacidade de mil litros cada um e de baldes de 10 litros “por cada um dos alojamentos na área de operação”.
No total, são disponibilizados cerca de 24 mil baldes “a serem mantidos, conservados e limpos pelos utilizadores no interior das suas habitações”, refere a informação camarária.
Os contentores de mil litros terão um sistema de abertura com cartão de leitura de proximidade (NFC), também entregue aos utilizadores, “de forma a potenciar a deposição (dos bio-resíduos) sem contaminação”.
No conjunto de esclarecimentos sobre o projecto pedidos pela agência Lusa à Câmara Municipal, nomeadamente os prazos de execução, investimentos anunciados e prestação do serviço, o Gabinete de Apoio à Presidência explicou a que operação só deverá arrancar daqui por um ano, a partir de Junho de 2021, iniciando-se quatro meses antes, em Fevereiro, uma campanha de sensibilização, dado a iniciativa ser de “adesão voluntária” por parte dos munícipes.
Sobre os 10 meses que medeiam entre a aprovação da candidatura e o início da campanha de sensibilização, bem como a implementação da iniciativa ter como horizonte o final de 2021, a autarquia frisou que estes prazos foram definidos “de acordo com as regras da candidatura ao POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos)” e, por outro lado, “por se considerar o prazo necessário para a sua implementação no terreno, quer por razões processuais, quer por razões logísticas”.
O município adiantou que a recolha e transporte dos resíduos orgânicos será feita pela empresa SUMA, a mesma entidade que é responsável por aquelas operações no âmbito dos resíduos sólidos urbanos, onde actualmente os bio-residuos vão misturados.
No âmbito do novo projecto, a SUMA, do grupo Mota-Engil (que em Janeiro de 2019 e por concurso público, viu-lhe adjudicado um novo contrato de prestação de serviços de recolha de lixo, por oito anos e 7,8 milhões de euros), fará apenas a recolha e transporte dos bio-resíduos, que serão tratados e valorizados pela empresa de Resíduos Sólidos do Centro (ERSUC).
Para tal, serão implementados “circuitos e frequências (de recolha) dedicadas a cada uma das tipologias (lixo indiferenciado e bio-resíduos), sendo o lixo orgânico separado fisicamente do restante, acrescentou a autarquia da Figueira da Foz.
O Fundo de Coesão europeu suporta 85% dos encargos dos investimentos de aquisição de equipamento e publicidade e divulgação do sistema (no valor de 504 mil euros), cabendo ao município da Figueira da Foz assumir a contrapartida pública nacional de cerca de 89 mil euros.
Questionada sobre o facto de serem adquiridos quase 24 mil baldes de 10 litros para utilização em habitações, sendo um projecto de adesão voluntária, a Câmara Municipal reconhece que não existiu, previamente “um estudo indicativo de (eventual) adesão ao projecto” por parte dos munícipes.
“Mas sendo uma operação financiada e como se pretende alcançar um valor de reciclagem significativo do potencial total de produção, considerou-se, desde já, todos os alojamentos na zona geográfica a implementar a recolha selectiva, de forma a obter a maior quantidade possível de bio-resíduos devidamente separada”, argumentou a autarquia.
A campanha de comunicação que arranca junto da população em Fevereiro de 2021 envolve a distribuição de folhetos informativos, os cartões NFC de acesso aos contentores e sessões de esclarecimento, entre outras acções.
