A Câmara da Figueira da Foz aprovou ontem, por maioria, as contas do exercício de 2021, que apresentam um resultado negativo de 4,13 milhões de euros (ME) devido ao aumento dos gastos nos serviços externos, pessoal e apoios concedidos.
Na reunião de Câmara, a vereadora Anabela Tabaçó, do executivo liderado por Pedro Santana Lopes (movimento Figueira a Primeira), salientou que o ano anterior ainda sofreu os efeitos da pandemia da covid-19, embora a partir do segundo semestre se reflectisse “uma crescente normalização”.
Segundo a autarca, o resultado negativo deveu-se ao aumento de 2,072 ME nos fornecimentos e serviços externos, de 575 mil euros nos gastos com o pessoal e um aumento de 942,5 mil euros nas transferências e subsídios concedidos, “em grande parte associado a medidas de combate aos efeitos da pandemia”.
O aumento de gastos com o pessoal reflecte, de acordo com Anabela Tabaçó, “o reforço de assistentes operacionais nas escolas, bem como o efeito do aumento do Salário Mínimo Nacional”.
Na rubrica Fornecimentos e Serviços Externos, o aumento da despesa deveu-se, sobretudo, ao custo das refeições escolares (+566.766 euros), Conservação e Reparação (+410.971 euros) e dos Serviços Culturais e Turísticos (+325.260 euros).
A responsável pelo pelouro das finanças municipais informou ainda que, no final de 2021, o passivo do município da Figueira da Foz atingiu o valor de 30,7 milhões de euros e que o limite de endividamento, no mesmo período, era superior a 59 milhões de euros.
O valor total da dívida à banca passou de 14 ME em 2020 para 17 ME em 2021, tendo o aumento decorrido do “efeito conjugado da redução da dívida dos empréstimos (1,95 ME) e da contabilização da dívida (4,9 ME), referente ao acordo com o BCP, relativo à execução da garantia bancária prestada no âmbito do processo judicial da insolvência da sociedade Paço de Maiorca”.
No que respeita à transferência de competências na área da Educação, Anabela Tabaçó revelou que, em 2021, os gastos do município com o Pessoal e Fornecimentos e Serviços Externos totalizaram cerca de 5,8 milhões de euros e o pacote financeiro do Estado foi de quase 4,6 ME, o que se traduziu num défice superior a um milhão de euros.
O vereador socialista Carlos Monteiro, reconheceu que o resultado negativo se deveu às circunstâncias excecionais de combater a pandemia e de antecipar o “Estado Social Local que o actual presidente quer criar”.
O autarca vincou ainda que, desde 2011, a dívida municipal baixou de 53 milhões de euros para aproximadamente 17 milhões e que o prazo médio de 24 dias para o município efectuar os seus pagamentos “ainda deve ser encarado como uma referência”.
Relativamente ao défice na transferência de competências na área da educação, Carlos Monteiro defendeu que deve existir conversações com o respetivo ministério para se proceder a “alguns acertos”.
O vereador único do PSD votou contra as contas do exercício de 2021 por considerar que a Câmara continua a não controlar as despesas correntes, salientando que outras autarquias vizinhas “controlaram as despesas e investiram mais”.
As contas foram aprovadas com oito votos a favor dos nove vereadores que constituem o executivo, quatro do movimento Figueira a Primeira e outros tantos do Partido Socialista.
