Início Nacional Presidente da República renova estado de emergência até 15 de Janeiro

Presidente da República renova estado de emergência até 15 de Janeiro

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de Janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Acabo de renovar, por um período de oito dias, o estado de emergência”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

O chefe de Estado justificou esta renovação por apenas oito dias referindo que “escassos são ainda os dados que possam ser relacionados com o período decorrido entre 23 e 27 de Dezembro, ou seja, o período de alívio de medidas pelo Natal, bem como do período seguinte, de Ano Novo, embora os números mais recentes sejam muito preocupantes, demonstrando a imperiosidade das medidas de emergência”.

“Só no dia 12 serão ouvidos os especialistas acerca dessa matéria e projecções da sua evolução imediata”, assinalou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os números de novos casos de infecção e de mortes de doentes com covid-19 nos últimos dias impõem “uma cuidadosa contenção, ou seja, permanência por uma semana do regime em vigor, até que, entre o dia 12 e o dia 13, se possa decidir acerca de eventual nova renovação, sua duração e conteúdo”.

“Sendo vontade de todos nós que o estado de emergência cesse logo que não seja estritamente necessário e tendo o começo da vacinação trazido acrescida esperança, a pandemia continua, ainda, a ir mais depressa do que a vacinação. O que explica os sacrifícios que nos continuam a ser pedidos e a paciente coragem com que têm sido enfrentados, que se impõe a todos, a começar pelo Presidente da República”, acrescentou.

Este é o oitavo decreto do estado de emergência do Presidente da República no actual contexto de pandemia de covid-19 e o primeiro que abrange menos de 15 dias, o máximo que este quadro legal pode vigorar, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O parlamento autorizou hoje esta renovação, com votos a favor de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções de BE, CDS-PP e PAN.

O actual período do estado de emergência teve início às 00:00 de 24 de Dezembro e termina às 23:59 desta quinta-feira, 07 de Janeiro. Esta renovação terá efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 08 de Janeiro, até às 23:59 de 15 de Janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, a partir do Palácio de Belém, nas primeiras seis vezes em que decretou o estado de emergência, mas deixou de o fazer depois de assumir a condição de candidato às eleições presidenciais de 24 de Janeiro.

Pub

Leia também

Figueira com Carnaval em Agosto

Dando continuidade ao programa de animação de verão, as marginais das praias de Buarcos e da Claridade, o Bairro Novo e a rua dos...

Figueira da Foz abre espaço de coworking no edifício do Quartel da Imagem

O Quartel da Imagem, na Figueira da Foz, antiga ‘casa’ dos bombeiros municipais reabilitada para actividades culturais, vai albergar um espaço de ‘coworking’ dirigido...

Oito novos casos nas últimas 24h

O concelho da Figueira da Foz registou oito casos de pessoas infectadas com covid-19 nas últimas 24h, permanecendo um total de 86 casos activos,...

Municípios avançam com Ciclovia do Mondego para ligar Coimbra à Figueira da Foz

Os municípios de Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz assinaram hoje um contracto para a Comunidade Intermunicipal avançar com a Ciclovia do Mondego, intervenção...

Estudo sobre transposição de areias na Figueira da Foz deve ser divulgado em Setembro

As conclusões do estudo sobre um sistema mecânico de transposição de areias na barra da Figueira da Foz deverão ser tornadas públicas em Setembro,...