O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de Fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.
“Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efectivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infectados, diminuindo a disseminação do vírus”, apelou.
O actual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de Janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de Janeiro, até às 23:59 de 14 de Fevereiro.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
