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Plano de desconfinamento traz novas medidas

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje, no final do Conselho de Ministros, um plano de reabertura “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.

O Governo estabeleceu um plano de desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, que se vai dividir em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia. Este plano entrará em vigor a partir do dia 15 de Março, no final do actual plano de confinamento.

Como regras gerais foi estabelecido que o teletrabalho deverá permanecer sempre que possível e o dever geral de confinamento vai manter-se até à Páscoa. Está ainda proibida a circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de Março e no período da Páscoa (entre 26 de Março e 5 de Abril).

Os estabelecimentos vão poder estar em funcionamento até às 21h durante a semana e até às 13h no fim-de-semana e feriados (retalho alimentar pode funcionar até às 19h).

A primeira fase começa a partir do dia 15 de Março em que vão ser retomadas actividades educativas e lectivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas. As ATL’s vão também poder regressar.

irá ser também restituída a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente.

A proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20h) é aplicável até às 6h. Os restaurantes e similares podem disponibilizar a venda de bebidas a partir de take-away.

Vai ser permitido o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares. Voltam a abrir estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos.

A partir do dia 5 de Abril, na segunda fase, vão poder abrir as escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades), assim como museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares. As lojas até 200 m2 com porta para a rua poderão voltar a abrir as portas e as feiras e mercados não alimentares serão permitidas consoante decisão municipal.

Cafés com esplanadas poderão abrir, com um máximo de quatro pessoas por mesa. Poderão ser praticadas modalidades desportivas de baixo risco e voltará a ser permitida actividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A terceira fase, com início a 19 de Abril, permitirá o retorno do ensino secundário e ensino superior (presencial), assim como de cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos. Lojas de cidadão podem voltar a abrir com atendimento presencial por marcação e todas as lojas e centros comerciais voltarão a funcionar.

Os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados. Poderão voltar a ser praticadas modalidades desportivas de médio risco, actividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

Poderão ainda existir eventos exteriores com lotação diminuída e os casamentos e baptizados com 25% de lotação.

No dia 3 de Maio entra em vigor a última fase do plano de confinamento, na qual será permitido o funcionamento de restaurantes, cafés e pastelarias, com um máximo de 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas, sem limite de horários. Voltarão a ser permitidas todas as modalidades desportivas assim como a actividade física ao ar livre e ginásios.

Voltaram a existir grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação. Os casamentos e baptizados poderão ter até 50% de lotação.

 

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