Início Cultura “Generalidade das actividades retoma o funcionamento” – Comunicado do Conselho de Ministros

“Generalidade das actividades retoma o funcionamento” – Comunicado do Conselho de Ministros

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, foi aprovada hoje a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 14 de Junho, prolongando o processo de desconfinamento sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica em Portugal.

No entanto, apesar de se manter a situação de calamidade em Portugal, em vigor desde 3 de Maio, foram também estabelecidas algumas alterações, com entrada em vigor no dia 1 de Junho.

Entre as medidas declaradas por este comunicado, a informação de que se “deixa de se estabelecer o dever cívico de recolhimento” estava neste incluída, assim como o fim da obrigatoriedade do tele-trabalho e o retomar de funcionamento da generalidade das actividades, “mediante a aplicação de determinadas condições e o respeito pelas orientações definidas pela DGS para o sector”. Debaixo desta regra estão incluídos auditórios, cinemas, teatros e salas de concertos, piscinas cobertas e descobertas, ginásios e academias, casinos, serviços de tatuagem e similares.

Relativamente a eventos, passa a ser permitida a realização de celebrações com aglomerações até 20 pessoas, devendo a DGS determinar as orientações, designadamente a lotação das cerimónias religiosas, dos eventos de natureza familiar (incluindo casamentos e batizados, quer quanto às cerimónias civis ou religiosas, quer quanto aos demais eventos comemorativos) e dos eventos de natureza corporativa realizados em espaços adequados para o efeito;

Nos estabelecimentos de restauração e similares deixa de haver limitação de lotação, caso sejam instaladas barreiras de separação (como acrílico) entre clientes que se encontrem frente a frente e a distância entre as mesas seja de 1,5m.

As áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos conjuntos comerciais deixam de estar encerradas, sendo também anunciado o “fim da suspensão de funcionamento das lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais”.

Foi também referida a possibilidade de reabertura de ginásios e academias, mediante as normas e orientações definidas pela DGS para o sector.

Quanto aos bares e discotecas, continua sem haver uma previsão para a reabertura.

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