Início Nacional Decretada renovação do estado de emergência até 23 de Dezembro

Decretada renovação do estado de emergência até 23 de Dezembro

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 23 de Dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19.

“Decretei a renovação do estado de emergência para o período a iniciar às 00:00 de dia 09 e a terminar às 23:59 de dia 23 de Dezembro”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O actual estado de emergência teve início no dia 24 de Novembro e termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de Dezembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de quarta-feira, 09 de dezembro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Pub

Leia também

Cinco novos casos registados nas últimas 24h

O concelho da Figueira da Foz registou hoje cinco novos casos de pessoas infectadas com covid-19, totalizando o número de casos registados desde Março...

Mais de dois milhões de portugueses já tomaram a primeira dose da vacina

Mais de dois milhões de pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, o que equivale a 20% da população portuguesa,...

Ginásio entregou diplomas a sócios honorários

A Direcção do Ginásio Clube Figueirense e a Comissão Executiva das Comemorações dos 125 anos entregaram na passada semana, de forma presencial, diplomas a...

Figueira da Foz adjudica reabilitação do Mosteiro de Seiça por 2,7 ME

A Câmara da Figueira da Foz adjudicou hoje a obra de reabilitação e consolidação do Mosteiro de Seiça, imóvel histórico e de interesse público,...

Figueira da Foz sem casos registados nas últimas 24h

O concelho da Figueira da Foz não registou hoje casos de pessoas infectadas com covid-19, reduzindo o número de casos activos para 88. Os...