Início Internacional Covid-19: Aviões vão ter de limitar passageiros a dois terços da lotação

Covid-19: Aviões vão ter de limitar passageiros a dois terços da lotação

O transporte aéreo de passageiros vai ser limitado a dois terços da lotação normalmente prevista para cada aeronave, definiu o Governo, em portaria publicada em Diário da República, no âmbito das medidas contra a pandemia de covid-19.

A portaria n.º 106/2020 “estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as excepções a esse limite e respectivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança”, prevendo igualmente as excepções à regra geral de 2/3 da capacidade das aeronaves, que entra em vigor já este domingo.

Entre as excepções estão voos específicos para repatriamento de cidadãos; voos comerciais de transportadoras aéreas, nacionais ou estrangeiras, que “sejam aproveitados para efectuar acções de repatriamento ou que sirvam justificadamente esse propósito”; aeronaves com lotação máxima disponível de 19 lugares, em operações de transporte aéreo comercial não regular; e voos comerciais não regulares contratados por empresas para transportar trabalhadores ao seu serviço para países com os quais Portugal mantenha os voos abertos.

Caso não seja necessária a optimização da lotação da aeronave para os voos previstos nas excepções, o regime hoje fixado estipula ainda que os passageiros devem “ser distribuídos por lugares que maximizem as possibilidades de afastamento entre si, em função da capacidade da aeronave e do número de passageiros a transportar.

Contudo, as isenções à regra geral de ocupação máxima de 2/3 do avião estão condicionadas à ausência de passageiros com sintomas da covid-19 e que o país de destino não condicione os voos de chegada por restrição de capacidade e que, por isso, possa recusar voos ou repatriamento de cidadãos.

Simultaneamente, os trabalhadores têm de possuir autorização de residência como trabalhadores imigrantes no país de destino, o seu regresso a Portugal só ocorra pelo menos ao fim de dois meses, e devem aceitar as regras sanitárias exigidas na chegada ao país de destino, como, por exemplo, a aplicação de quarentenas ou rastreio visual e de temperatura através das câmaras térmicas de infravermelhos.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando sectores inteiros da economia mundial.

Pub

Leia também

O Figueirense já nas bancas!

A edição papel d'O Figueirense já se encontra disponível nas bancas. Eis a primeira página do jornal deste mês:

3ª edição do Festival CriaSons no CAE

No dia 5 de Fevereiro, pelas 21h30, o Centro de Artes e Espectáculos apresenta um concerto inserido na 3ª edição do Festival CriaSons, com...

Figueira da Foz recebeu parceiros da CircularNet

No passado dia 25 de Janeiro, teve lugar no Centro de Artes e Espectáculos, a reunião da rede CircularNet - Plataforma para a Circularidade:...

Hospital da Figueira da Foz investe mais de 10 milhões de euros

O Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) tem em marcha um investimento superior a 10 milhões de euros para a ampliação das instalações...

Escola EB 2/3 Dr. João de Barros promoveu sessões de leitura

No passado dia 25 de Janeiro, a biblioteca da Escola EB 2/3º Ciclos Dr. João de Barros serviu como espaço de incentivo e promoção...