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“Tem que se criar mais emprego estável e bem remunerado” – Miguel de Mattos Chaves, CDP-PP

O Figueirense colocou algumas questões aos diversos candidatos com o intuito de angariar mais informações sobre os seus planos, projectos e intenções, ajudando os cidadãos eleitores a decidir a sua opção de voto. Eis o que obtivémos junto do representante do CDS-PP, Miguel de Mattos Chaves.

Miguel de Mattos Chaves é doutorado e mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica. O candidato do CDS/PP é ainda licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada. Auditor de Defesa Nacional – Instituto da Defesa Nacional e possui o master em Gestão Comercial e Marketing – D&S.

Profissionalmente, o nosso entrevistado é gestor em empresas multinacionais e nacionais na Indústria e nos Serviços, docente e investigador universitário, vice-presidente da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia e director da Associação dos Industriais da Indústria Cerâmica.

Produziu, ao longo da sua carreira, mais de 200 conferências no país e no estrangeiro e tem mais de 300 artigos publicados. Livros dados à estampa, contam-se: “História – Portugal – Europa – de 1945 a 2019”, “As Negociações de Adesão de Portugal à CEE” e “Portugal e a Construção Europeia – mitos e realidades”, este publicado em 2005.

Miguel de Mattos Chaves conta no seu currículo representações de Portugal no cargo de vice-presidente do C4 – Grupo de Defesa do Mediterrâneo Ocidental, e como conferencista convidado no Congresso da União Mundial das Feiras Internacionais.

Segundo os últimos censos, a população do concelho da Figueira diminuiu. Quais as medidas que irá adoptar para aumentar o número de residentes?

Antes de responder quer dizer que o meu programa de governo para o concelho da Figueira da Foz, com 16 capítulos, para o período de 2021 a 2029, tem como pressuposto que: Uma Câmara Municipal existe para servir os cidadãos e não o contrário; Temos um programa ambicioso, mas realista, sem “obras de fachada”, sem gastar milhões de euros mal gastos, que na verdade são os contribuintes que pagam. É um programa de acção que se preocupa, sobretudo, com os seguintes objectivos gerais:

Diminuir a brutal carga de impostos e taxas, ao mesmo tempo aliviar a carga de burocracias que incidem sobre os cidadãos e sobre as empresas; atrair investimento, empresas, para o concelho de forma a fixar a população, e trazer de volta outros figueirenses que saíram do concelho, por neste não encontrarem emprego condigno; atrair centros de investigação, ou pólos universitários, ou que possibilitem a fixação de jovens qualificados, bem como a sua preparação para a vida profissional, diminuir a sazonalidade dos visitantes, dos turistas, para que o comércio tradicional se desenvolva e enriqueça.

Dar mais vida às estruturas culturais e de lazer do concelho, nomeadamente os seus espaços verdes, possibilitando que através da atracção de mais turistas, durante todo o ano, estas sejam mais vividas e não apenas no mês de Agosto de cada ano, ou em esporádicos fins-de-semana.

Ainda mudar a filosofia da mobilidade e dos transportes, para que estes factores sirvam verdadeiramente os residentes no concelho (na sede e nas freguesias rurais) com vantagens e comodidades para todos.

O emprego é uma preocupação natural. Como atrair mais investimento, mais postos de trabalho, seduzindo assim uma população jovem e activa?

Estas duas questões estão interligadas entre si. Em síntese direi o seguinte:

Cabe, sobretudo, à iniciativa privada a dinamização do mercado de emprego/trabalho que proporcione a fixação de mais pessoas no concelho, lhes proporcione mais bem-estar, através da fruição de remunerações decentes e que por via disso anime o comércio aqui instalado.

Cabe à Câmara Municipal tudo fazer para dar condições para que a iniciativa privada invista no nosso concelho, isto é, atrair mais empresas que criem mais, e mais qualificados empregos no concelho.

Com o objectivo de aumentar o número de residentes, jovens activos e de outras faixas etárias igualmente activas, tem que se criar, em primeiro lugar, mais emprego estável e bem remunerado. Investir na educação e formação profissional dos nossos jovens continuará a ser o investimento mais seguro para obter melhores níveis de desenvolvimento social, de cidadania e de bem-estar dos residentes e ao mesmo tempo de atrair novos investimentos de nível mais exigente e de melhores remunerações.

Temos que facilitar a vida ao empresário que pretenda investir no concelho. Com esse objectivo agilizar-se-ão os processos burocráticos de autorização do investimento e será criado um gabinete especializado de apoio ao investidor e à sua instalação. Para evitar demoras excessivas, a maior parte das quais sem qualquer justificação, ficará definida a criação de um prazo limite para resposta da Câmara Municipal aos investidores, findo o qual a necessária autorização será tacitamente deferida.

Os parques industriais são para atrair empresas. Não são para fazer negócios entre a Câmara e os privados. Serão os mesmos devidamente equipados, em termos de saneamento, fornecimento de água, de energia, bem como de comunicações digitais.

Por outro lado, os terrenos para a implantação da unidade produtiva serão cedidos a um preço meramente simbólico, sendo que se a empresa se retirar mais tarde, os terrenos assim cedidos serão revertidos para a propriedade da Câmara Municipal.

Uma outra medida relevante e que faz parte desta estratégia de atracção de empresas, de atracção de pessoas e de criação de mais e melhor emprego, será a diminuição da carga fiscal e das taxas camarárias sobre os cidadãos, nomeadamente em sede de IMI e IRS (na parte que compete à Câmara Municipal), de forma faseada.

No IMI pretende-se reduzir a taxa actual de 0,40% para 0,30%. No IRS pretende-se aumentar a massa disponível para consumo das pessoas, deixando do seu lado 2,5% do IRS, dos 5% de margem da Câmara.

Ainda no que se refere às empresas, no campo fiscal será reduzida a taxa da derrama de 1,5% para 0,75%. A par desta medida será criado um pacote de isenções fiscais, de duração variável, para as empresas que se proponham criar emprego no concelho.

Por outro lado, ter-se-á que atrair para o concelho entidades de ensino superior, sejam elas pólos universitários, centros de investigação ou unidades de ensino profissional especializado, com o objectivo criar no concelho uma bolsa de recrutamento de quadros para as empresas.

Com esta estratégia pretende- -se atingir dois objectivos quantitativos, a 8 anos:

  1. Ter em 2029 um número de residentes à roda dos 70 mil, ou seja, cerca de mais 11 mil, cerca de mais 20%, face ao número oficial (INE) de 2018;
  2. Ter em 2029 mais empregos, com a criação de mais 7 a 10 mil novos postos de trabalho, sobretudo criados na indústria e no comércio, o que equivalerá a um emprego total no concelho, no final do período considerado, à roda de 28 a 30 mil, face aos cerca de 21 mil existentes em 2018 (dados do INE).

Como pretende devolver a cidade às pessoas? Estratégias pensadas?

Mas para além de tudo o que atrás se descreveu, as pessoas precisam de se sentir seguras, nomeadamente em termos de cuidados de saúde.

Neste capítulo pretendo refundar a maternidade, agora ajustada às necessidades reais do concelho, para ajudar a melhorar o índice de natalidade e de atracção de mais pessoas.

Isto será feito numa de três modalidades: ou recriando a maternidade do Hospital da Figueira; ou através da captação de clínicas privadas; ou através de uma parceria público/privada, devidamente controlada.

Por outro lado, e dirigido à faixa dos reformados e mais idosos, pretendo implantar uma unidade especializada de geriatria e outra de cuidados paliativos, quer para servir a população idosa do concelho, quer para atrair movimentos de turistas de terceira idade, proveniente de mercados geradores desse tráfego, tais como o Canadá e países do norte da Europa.

Para tornar o concelho da Figueira atractivo para as pessoas, para as famílias, que cá vivem ou que para cá pretendam vir viver, uma outra medida tem que ser tomada. Refiro-me à necessidade de as pessoas se poderem deslocar comodamente, a preços adequados ao seu poder de compra. Neste ponto, pretendo proceder à construção e exploração de carreiras de transportes regulares de pessoas, com minibuses, no interior da cidade, bem como dinamizar o estabelecimento de carreiras entre a cidade e as freguesias rurais.

O objectivo desta medida é o de proporcionar às pessoas do concelho e a quem nos visita, condições de mobilidade fácil, barata, regular e mais amiga do ambiente.

Em matéria de impostos e taxas, será criada uma política fiscal justa e atractiva, de âmbito concelhio, que alivie os cidadãos do peso dos brutais impostos, coimas e taxas.

O objectivo é tornar a Figueira da Foz num verdadeiro concelho amigo das pessoas e das famílias, que lhes deixe mais dinheiro disponível para viverem decentemente.

Neste capítulo a meta é que em oito anos a Câmara da Figueira passe a cobrar apenas as taxas de impostos mínimos previstos na Lei, em matéria de IMI e IRS, indo buscar receitas à quantidade e não à unidade, como até agora foi feito. Este plano será executado progressivamente, e não de uma vez só, com o seu início marcado para o primeiro ano de mandato.

Para as pessoas se sentirem bem, e poderem gozar melhor os seus tempos livres, iremos igualmente dinamizar os espaços verdes públicos ( jardins, praças e parques) através da concessão de exploração de esplanadas, para cafés e restaurantes, que permitam aos residentes e aos turistas usufruírem desses espaços, com mais frequência e segurança.

Em cooperação com a empresa concessionária do jogo ir-se-ão desenvolver acções negociais no sentido de devolver o cinema e a animação ao Casino da Figueira da Foz e de se requalificarem as fachadas, de forma a devolver ao mesmo as características arquitectónicas que o tornaram famoso nacional e internacionalmente.

Também se terá que requalificar a serra da Boa Viagem, reflorestando-a e requalificando o espaço público, com a criação de caminhos em terra batida para peões e outro para ciclistas, dotando ainda a serra de espaços lúdicos, através da concessão de exploração de esplanadas, cafés e restaurantes, que permitam aos cidadãos usufruírem da serra com mais frequência e assiduidade, em segurança, respeitando o ambiente natural próprio de uma serra.

Todas estas medidas serão acompanhadas por acções de manter as ruas, as praças, os parques e os jardins da cidade e das freguesias, permanentemente limpos e devidamente cuidados.

Outras medidas estão previstas no Programa.

O turismo é o foco ou outras áreas de negócio sobrepõem-se à dinâmica prevista?

Importa preservar o que nos diferencia de outros concelhos, de outra partes do país.

Em termos de condições de território temos serra, rio, mar, praias e campo, isto para além de termos uma situação geopolítica privilegiada que importa valorizar.

Todas as actividades que criem emprego e gerem mais riqueza são complementares.

Dito isto, a prioridade será dada à atracção de empresas industriais, sector este que cria empregos mais estáveis, mais duradouros e melhor remunerados.

Já no que se refere ao sector do turismo, o objectivo principal é o de reduzir a sazonalidade do mesmo e atrair turistas com dinheiro, que contribuam para o enriquecimento das pessoas e empresas do concelho.

Isto faz-se através do apoio à organização e realização de congressos; seminários empresariais; realização de eventos, com a preocupação de serem de qualidade, tais como um festival internacional de música clássica; concurso hípico de saltos; atrair fundações que possibilitem a criação de um museu de arte internacional; realização de torneios internacionais de bridge, de festivais de música e dança; realização de uma feira de artesanato anual e outras manifestações culturais, de forma a: proporcionar aos figueirenses uma vida mais agradável e animada,  atrair turistas de qualidade financeira, enriquecer as pessoas e as empresas comerciais do concelho.

Por outro lado, para ser possível atrair mais turistas com o perfil adequado ao enriquecimento da Figueira, será organizada e apoiada a participação do sector privado nas feiras internacionais de turismo de Londres, Madrid, Paris, Deauville, Frankfurt, Estocolmo, para dessa forma promoverem os seus estabelecimentos junto dos operadores turísticos Internacionais.

Como acções prioritárias para o sector, temos de estabelecer um plano de comunicação, de promoção de vendas e de divulgação nacional e internacional, sobre as características e equipamentos do nosso concelho, em cooperação com a iniciativa privada.  Ainda criar nova, e melhorar a existente sinalética dos sítios de valor relevante, visitáveis e reforçar a cultura da vida ao ar livre, através da implantação ordenada de esplanadas, para cafés e estabelecimentos de restauração.

O objectivo quantitativo a atingir é o de em 2029 passarmos dos 2.723 quartos em hotelaria existentes em 2018 (INE), para cerca de 3.250 quartos em 2029, com uma taxa de ocupação média por cama de mais 26 pontos percentuais face a 2018, ou seja, uma taxa de ocupação média anual de 50 por cento.

Se não vencer as eleições, aceita integrar o executivo camarário?

Claro que sim. Se eu vencer serei o presidente de Câmara. No caso de ser eleito vereador serei o árbitro e o inspector dos eleitores, no executivo camarário.

 

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