O projecto “Comércio com História”, que visa preservar estabelecimentos comerciais com especial valor histórico, registou em sete meses um total de 206 adesões em seis municípios e existem outras 60 à espera de validação, foi ontem anunciado.
Em resposta à Lusa, durante a apresentação do projecto na Figueira da Foz, Clotilde Cavaco, da Direcção-Geral de Actividades Económicas (DGAE), entidade promotora da iniciativa, disse que para além de Lisboa, Porto, Coimbra, Fundão e Funchal – autarquias que integraram o projecto-piloto apresentado em maio de 2019 – Loulé, no Algarve, também já faz parte do inventário e Braga tem 50 lojas no processo de registo a decorrer.
“Há cerca de 60 novas lojas que ainda não estão validadas”, frisou Clotilde Cavaco, directora de serviços do Comércio, Serviços e Restauração da DGAE, adiantando que aquelas irão juntar-se às 206 actualmente existentes, 172 das quais já existiam aquando da apresentação pública da iniciativa, no ano passado.
“A ideia é acelerar estas sessões pelo país”, explicou a responsável da DGAE, referindo que a entidade do Ministério da Economia tem vindo a reunir com autarquias, comunidades inter-municipais e comissões de coordenação e desenvolvimento regional nesse sentido.
Na sessão de apresentação da iniciativa hoje realizada na Câmara Municipal da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, perante cerca de uma centena de comerciantes, empresários, dirigentes associativos e autarcas, Clotilde Cavaco lembrou que embora o projecto não preveja, actualmente, um sistema de incentivos para obras nos espaços comerciais, aplica uma “discriminação positiva” a quem se candidatar, sejam proprietários dos prédios, que ficam isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam os inquilinos, que terão benefícios fiscais em sede de IVA.
Por outro lado, a directora da DGAE frisou que a plataforma na internet onde o projecto está alojado integra-se na página electrónica do Turismo de Portugal, que é “o ‘site’ mais consultado em língua portuguesa”.
O projecto “Comércio com História” não incide só sobre actividades comerciais, podendo também estender-se a instituições de interesse cultural, social ou desportivo, foi também revelado.
“Depois desta sessão, o número (de adesões) vai aumentar muito”, antecipou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, aludindo aos cerca de 40 estabelecimentos que já manifestaram junto da autarquia – entidade responsável pela instrução dos processos – vontade de se candidatarem.
