O município da Figueira da Foz anunciou hoje a aprovação do Orçamento para 2021 no montante de cerca de 75,5 milhões de euros, mais 14,5 milhões de euros relativamente a 2020.
Segundo o documento aprovado, o aumento do Orçamento deve-se ao acréscimo da receita corrente proveniente dos impostos indirectos, das contrapartidas financeiras da Administração Central no quadro da transferência das competências em matéria de acção social, a comparticipação comunitária em vários projetos e os financiamentos ainda não recebidos de projectos executados em exercícios anteriores.
“Contudo, o crescimento mais significativo do valor total do Orçamento para 2021 explica-se pela inscrição de outras receitas correntes e de capital de um valor ponderado do excedente de liquidez do exercício orçamental de 2020, valores que serão revertidos do referido agregado da receita no decorrer do exercício de 2021”, refere o documento.
O executivo liderado por Carlos Monteiro (PS) prevê despesas de investimento no montante de 29,8 milhões de euros, mais 7,6 milhões de relativamente ao ano de 2020.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do município salientou que uma das prioridades para o próximo ano continua a ser a educação, o ensino e qualificação ao longo da vida, que vai absorver cerca 11,1 milhões de euros.
O autarca destacou também o reforço dos cuidados de saúde primários, com o município a receber a transferência de competências da administração central nesse sector, e a requalificação e alargamento do parque industrial e empresarial da Figueira da Foz em mais 20 hectares.
Segundo Carlos Monteiro, os trabalhos devem iniciar-se em 2021, estando previsto um investimento de 1,3 milhões de euros, e continuar nos próximos dois anos. O investimento total previsto ronda os 8,1 milhões de euros.
“A zona industrial está praticamente completa e temos um conjunto de empresários que procuram o concelho, pelo que esta ampliação é também um dos objectivos primordiais do município”, frisou.
A protecção e reabilitação costeira e dunar do Cabedelo, assim como a recuperação e estabilização do cordão dunar entre a Praia de Quiaios e a Murtinheira, ambos a realizar em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão também entre as prioridades do executivo municipal para o próximo ano.
O presidente da Câmara da Figueira da Foz sublinhou ainda o desenvolvimento do projecto da Várzea de Buarcos e São Julião/Tavarede, que visa transformar ao longo dos próximos seis anos “um território de cerca 80 hectares em mais uma zona verde urbana de uso público ao ar livre”.
Nesta rubrica ambiental, destaca-se, igualmente, o investimento no projeto de recolha de bio-resíduos, que tem como objectivo implementar a recolha seletiva por proximidade na zona urbana da Figueira da Foz, incrementando-se, simultaneamente, a produção de composto a partir de resíduos orgânicos.
“O orçamento reflete a nossa preocupação nas questões ambientais, que são prementes”, sublinhou Carlos Monteiro, salientando que o investimento global neste sector corresponde a um esforço financeiro de cerca 6,8 milhões de euros.
Em termos de mobilidade, o autarca salientou a implementação de uma ligação fluvial entre a margem norte e a margem sul na área urbana, com a aquisição de uma embarcação eléctrica-solar para passageiros, o reforço das ciclovias e das bicicletas partilhadas e a construção de uma nova ponte sobre o rio Mondego, a ligar Alqueidão a Vila Verde, destinada a bicicletas, mas preparada para o atravessamento de veículos de forma condicionada.
Ainda no sector da mobilidade, o Orçamento de 2021 projeta uma despesa de investimento no valor de 5,9 milhões de euros para a requalificação da rede viária municipal.
No sector cultural, o presidente da Câmara realçou um conjunto de intervenções para os próximos anos, de que se destacam a conversão do Complexo Molinológico de Moinhos da Gândara em centro interpretativo, Xávega em Rede – Abrigo do Pescador, incluindo o passadiço pedagógico de S. Pedro, na Praia da Cova/Gala, o restauro dos Painéis do Paço de Maiorca e a reabilitação dos Jardins da Quinta das Olaias.
Nesta rubrica estão também previstos a reabilitação e consolidação do Convento de Seiça, sujeita à aprovação de candidatura a fundos comunitários, e o projecto em curso para implementação da “Quinta Ciência Viva do Sal”, com o objectivo de tornar este espaço inovador e com capacidade para estimular o desenvolvimento económico e social.
