A Câmara da Figueira da Foz e a PSP estão a analisar a possibilidade de instalar câmaras de videovigilância numa zona turística do centro da cidade onde fica situado o Casino, disse hoje à Lusa uma fonte municipal.
Na segunda-feira, segundo a fonte, o executivo municipal presidido por Carlos Monteiro aprovou a abertura do processo, tendo para tal celebrado um protocolo de colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP).
Numa primeira fase, “o sistema de videovigilância será instalado numa parte do Bairro Novo”, abrangendo várias artérias da cidade balnear onde a polícia “tem registado algumas ocorrências” perturbadoras da ordem pública e da segurança das pessoas, acrescentou.
“Estamos a analisar o processo com a PSP”, disse a fonte do gabinete do presidente do município da Figueira da Foz.
O objectivo da medida é “reforçar a vigilância e dissuadir comportamentos” passíveis de procedimento criminal, sublinhou.
O passo seguinte será a comunicação do projecto de videovigilância à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), para esta se pronunciar sobre a sua viabilidade legal ao nível da salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, consagrados na Constituição da República.
