A administração do Porto da Figueira da Foz (APFF) anunciou o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de Melhoria das Acessibilidades Marítimas e das Infraestruturas, com o preço base de 24,3 milhões de euros (ME).
“Esta empreitada é estrutural para o porto na medida em que capacitará as suas infraestruturas para receber navios de maior porte, dando resposta à tendência mundial de aumento da dimensão dos navios que operam no mercado, reforçando, ainda, as condições de segurança da navegabilidade e aumentando a eficiência das operações portuárias e permitindo ganhos de competitividade económica e ambiental”, refere a administração, em comunicado.
O concurso, lançado na semana passada, prevê que o início dos trabalhos ocorra durante o último trimestre de 2024, com um prazo de execução de 460 dias.
O aprofundamento do canal de navegação vai permitir a atracagem de navios de maior calado no porto, que nos primeiros nove meses deste ano movimentou 1.535.500 toneladas, menos 9,1% relativamente ao período homólogo de 2022.
A intervenção prevista vai permitir a entrada de navios até 140 metros de comprimento e oito metros de calado, quando actualmente só permite a acostagem de navios com 120 metros de comprimento e 6,5 metros de calado.
Salientando que o investimento conta “desde sempre” com o empenho da comunidade portuária e desde 2018 do município, o comunicado destaca que a intervenção vai afirmar o porto da Figueira da Foz “cada vez mais como uma infraestrutura portuária europeia, contribuindo para o crescimento da dimensão ibérica no seu ‘hinterland’ (interior do país) e ‘foreland‘ (além-mar)”.
“Esta obra, de grande relevância para o crescimento da economia regional e nacional, conta com a participação do sector privado no seu financiamento, nos termos do protocolo assinado em 25 de Setembro de 2019 entre a APFF, operadores portuários e principais clientes a operar no porto”, salienta a nota.
Segundo o porto da Figueira da Foz, no âmbito da empreitada será celebrado um protocolo com a Câmara da Figueira da Foz e a Direcção-Geral do Património Cultural, “com vista à salvaguarda, valorização e musealização do Património Cultural, com especial relevo para o Património Arqueológico Subaquático”, identificado no Estudo de Impacte Ambiental, ou sobre outros artefactos de valor cultural que existam na área intervencionada.
O lançamento do concurso este mês já tinha sido anunciado no final de Novembro pelo presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, com base em informações do Governo e na administração portuária, que considerou tratar-se de “uma obra importantíssima para a economia da Figueira da Foz e da região”.
Na altura, o autarca lembrou que se trata de uma obra “com dinheiro desde o período anterior à pandemia da covid-19” e que tinha sido retirado à Figueira da Foz.
O projecto insere-se na Estratégia para o Aumento da Competitividade da rede de Portos Comerciais do Continente e no Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, estando previsto ser cofinanciado pelo Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade.
