O Governo autorizou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a assumir os encargos plurianuais da empreitada de alimentação artificial de areia entre as praias da Cova-Gala e Costa de Lavos, na Figueira da Foz.
A resolução do Conselho de Ministro, publicada hoje em Diário da República, determinou que a intervenção, no montante de 27,7 milhões de euros (com IVA incluído), seja repartida entre 2024 e 2027.
A empreitada prevê investimentos de 9.225 euros ainda para 2024, 26,9 milhões de euros em 2025, 720 mil euros em 2026 e 74 mil euros em 2027.
O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade financia a obra em 20,4 milhões de euros, correspondente a uma comparticipação de 85% de fundos comunitários, sendo o restante assegurado por mais três entidades.
O Porto da Figueira da Foz comparticipa os trabalhos com 3,6 milhões de euros, a APA com 2,8 milhões de euros e a Câmara Municipal com 722 mil euros.
A resolução do Conselho de Ministros estabelece que o montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano anterior.
O secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, disse na sexta-feira, na Figueira da Foz, que a transferência de três milhões de metros cúbicos (m3) de areia para combater a erosão costeira deverá estar em obra em 2026.
“Pelo menos já temos o financiamento garantido, depois ainda é preciso fazer o concurso público e depois ainda é preciso fazer a obra. Mas agora, finalmente, o Governo deu este pontapé de saída e ele [o chamado ‘big shot’ de areias] vai avançar mesmo”, declarou o governante aos jornalistas, à margem do 3.º Congresso Adaptação às Alterações Climáticas.
A obra em questão passa por efetuar a dragagem de sedimentos numa zona a norte do molhe Norte do porto da Figueira da Foz e depositá-los nas praias a sul, gravemente afetadas por fenómenos de erosão.
Três milhões de m3 de areia representam um volume entre os cinco e os sete milhões de toneladas.