O município da Figueira da Foz abriu um processo de classificação da casa da Criança Infanta D. Maria (O Ninho), mandada construir pelo médico Bissaya Barreto, para salvaguardar o seu valor patrimonial.
O edital da abertura do processo foi publicado em Diário da República na quarta-feira.
“Em termos patrimoniais, e apesar de o imóvel se encontrar, atualmente, em avançado estado de degradação ao nível interior, continua a reunir valores de natureza histórica, arquitetónica, urbanística, social, simbólica e memorial que justificam a sua salvaguarda e classificação”, refere o parecer técnico municipal, que sustenta o pedido de classificação.
Segundo o documento, a Casa da Criança Infanta D. Maria “enquadra-se claramente no conceito de património cultural, dando resposta a diversos critérios de classificação (…)”.
O parecer frisa ainda que o imóvel “evidencia um forte caráter identitário, de âmbito local e também nacional, na medida em que se encontra diretamente associado à ação reformadora e assistencial promovida por Bissaya Barreto no contexto das políticas de proteção à infância desenvolvidas em Portugal no século XX”.
A Casa da Criança Infanta D. Maria, construída na década de 1940, chegou a funcionar como creche e era um jardim de infância da rede pública, tutelado pelo Ministério da Educação, quando encerrou no final do ano letivo de 2011.
O imóvel de dois pisos, que se encontra em avançado estado de ruína, passou em maio de 2023 para a Câmara da Figueira da Foz, mediante um contrato de comodato, por 40 anos, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra.
O espaço exterior das antigas instalações foi transformado num equipamento de educação pré-escolar, que começou a funcionar em janeiro de 2025 e acolhe 50 crianças.
Em novembro, a autarquia figueirense aprovou o projeto e abertura de concurso público para a requalificação daquele espaço, num investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, cujo início das obras fica agora dependente do processo de classificação do edifício.
