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Costa de Lavos tem Bandeira Azul mas ainda não é desta que a vai hastear

A praia da Costa de Lavos, na Figueira da Foz, viu este ano ser-lhe atribuída a Bandeira Azul, que lhe foi retirada em 2006, mas sem obras realizadas ainda não é desta que a vai hastear.

A situação na Costa de Lavos arrasta-se há 16 anos, por causa de um muro de protecção das habitações, construído na duna primária em 2005 pela Câmara Municipal, o que resultou num conflito com as entidades do Ambiente e Ordenamento do Território.

Em finais de 2005, já com a autarquia e o ministério do Ambiente às avessas por causa do muro, a Costa de Lavos candidatou-se à Bandeira Azul de 2006, que, na altura, tal como agora, foi atribuída. Mas acabaria retirada no âmbito das vistorias realizadas anualmente pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), antes do início de cada época balnear – ato que corresponde, de acordo com as regras, à atribuição definitiva que culmina no hastear da bandeira – o que levou ao protesto da população.

Na altura, centenas de pessoas desfilaram pela rua contra a decisão e uma bandeira com o brasão da junta de freguesia foi hasteada no lugar do galardão que atesta a qualidade ambiental.

As autoridades do Ambiente exigiam a demolição da infraestrutura e cumprimento do plano de ordenamento da orla costeira como condição para a Costa de Lavos poder hastear a Bandeira Azul, o actual executivo camarário conseguiu resolver o conflito (aparentemente sem demolir o muro) e candidatou novamente este ano aquela praia do sul do concelho.

No entanto, por não ter ainda realizado as obras incluídas na candidatura, o galardão não será hasteado na atual época balnear, admitiu à agência Lusa o presidente da Câmara.

Carlos Monteiro frisou que a qualidade ambiental da praia da Costa de Lavos “não está em causa”, mas acrescentou que “só por um milagre” será possível realizar as obras “a tempo de hastear, ainda este ano”, a Bandeira Azul.

A confusão instalou-se naquela comunidade piscatória da margem sul do Mondego, potenciada pelas redes sociais, primeiro de regozijo aquando do anúncio oficial da atribuição da Bandeira Azul, mas logo depois com dúvidas sobre se a Costa de Lavos iria ter este ano o galardão hasteado.

Em comunicado divulgado no dia seguinte ao anúncio oficial da ABAE, a Câmara Municipal destaca as 10 bandeiras azuis atribuídas a este município do litoral do distrito de Coimbra, mais uma do que em 2019, precisamente a da Costa de Lavos, “pela primeira vez”. Mas, na realidade, pelo menos em 2006 a praia já tinha sido contemplada.

Por outro lado, numa altura em que a autarquia já sabia que a atribuição definitiva não seria concretizada na vistoria final, por estar condicionada à realização das intervenções previstas na candidatura, o comunicado ressalva que o hastear da Bandeira Azul na Costa de Lavos “terá de aguardar que as obras nos passadiços e na pedonalização do prolongamento da Avenida vereador José Elísio terminem”, sendo que os trabalhos, como constatou a Lusa no local e admitiu o presidente do município, ainda não se iniciaram.

Assim, o areal terá de esperar por 2021, o que implica, a exemplo de todas as bandeiras azuis atribuídas, uma nova candidatura, já que estas são anuais.

Em resposta enviada à Lusa, o gabinete da presidência da Câmara Municipal esclarece que as obras estavam previstas para estar concluídas em finais de Junho, mas atrasaram devido à situação provocada pela pandemia de covid-19, estando o processo “para cabimentação” financeira e com o início de procedimento “já autorizado” pelo presidente da Câmara.

Por outro lado, a autarquia assume que “não foi dado conhecimento” da situação à ABAE, argumentando que a candidatura “já previa a confirmação ‘in loco‘ (através da vistoria final) da realização dos pressupostos que a condicionavam”.

Já a coordenadora nacional do programa Bandeira Azul, Catarina Gonçalves, esclareceu que no caso da Costa de Lavos, como em outras situações pelo país, “são aceites candidaturas condicionadas, isto é, com situações por regularizar até ao início da época balnear ou data limite de hastear bandeiras (01 de Julho)”.

“No momento da avaliação por parte dos júris nacional e internacional, ainda não tínhamos conhecimento que as condicionantes da praia da Costa de Lavos não seriam solucionadas em tempo útil de hastear a Bandeira Azul na presente época balnear, daí ter sido listada nos galardões de 2020”, explicou a responsável da ABAE.

“Seja como for, é importante referir que nenhuma Bandeira é entregue e hasteada sem que os critérios imperativos sejam verificados no terreno no ano da atribuição”, enfatizou.

Catarina Gonçalves precisou ainda que a ABAE “não teve conhecimento, até hoje, que o município da Figueira da Foz não iniciou as obras sobre as quais dependia a atribuição da Bandeira Azul à praia da Costa de Lavos”.

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