A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu um concurso público de dois milhões de euros para a substituição da estrutura de comportas da Maria da Mata, no vale do Mondego.
De acordo com o procedimento que foi publicado na segunda-feira em Diário da República, a empreitada tem um prazo de execução de 12 meses, com um preço base de 1,6 milhões de euros, sem IVA.
A intervenção é financiada pelo Programa CENTRO2030.
Em comunicado, a APA disse que a obra consiste na substituição da atual estrutura de comportas da Maria da Mata, localizada no rio Pranto (afluente da margem esquerda do Mondego), na freguesia de Alqueidão, na Figueira da Foz, “por uma nova estrutura mais a montante, incluindo o desvio provisório do canal condutor geral, a demolição parcial da estrutura existente e o fecho do dique na margem esquerda do Leito Central do rio Mondego”.
“A intervenção visa resolver a degradação da estrutura existente, hoje inoperacional devido a fenómenos de erosão interna e assentamentos, garantindo a regulação de caudais entre o rio Pranto e o rio Mondego, e restabelecendo as condições de segurança e estanqueidade”.
As comportas da Maria da Mata integram o Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego e foram construídas em 1944.
Estão localizadas no dique da margem esquerda do Leito Central do Mondego, na zona em que o trajeto do leito do rio Pranto encosta à margem do Mondego.
A estrutura entrou em fase de colapso em 2019, tendo a APA promovido “de imediato obras urgentes para impedir a entrada das marés no rio Pranto”.
O concurso público “visa a resolução definitiva da situação existente”, salientou a APA.
A reabilitação do sistema de comportas é uma ambição antiga de agricultores, associações do setor e autarcas locais, para impedir que a água salgada entre nos campos agrícolas.
