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Portugal é o 4.º país da UE com mais impostos na factura eléctrica doméstica

Portugal foi no primeiro semestre o quarto país da União Europeia (UE) com a componente mais alta de taxas e impostos na factura da electricidade, que representou 46% do total pago pelos consumidores domésticos, informou hoje a ERSE.

Segundo um resumo informativo feito pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) com base nos dados publicados hoje pelo Eurostat sobre os preços da energia até Junho, “a componente de taxas e impostos, que integra os CIEG [Custos de Interesse Económico Geral], apresenta para Portugal um peso de 46% do preço total pago pelos consumidores”, sendo apenas superado na Dinamarca (peso de 66%), Alemanha (53%) e Finlândia (47%).

“A componente de taxas e impostos é a quarta mais elevada da Europa, essencialmente devido aos designados CIEG, que resultam de opções de política energética e que representam 27% do preço final”, refere a ERSE.

De acordo com o regulador, para os restantes países da UE não é possível identificar estes custos de forma desagregada das taxas e impostos, uma vez que o Eurostat não publica essa informação.

Excluindo as taxas de impostos, e comparando apenas as componentes de energia e redes para o consumidor (na banda de consumo DC, entre os 2.500 e 5.000 quilowatt/hora (kWh) anuais, que é a mais representativa em Portugal), a ERSE refere que “Portugal está entre os países em que a componente de energia e redes é menor, com preços inferiores aos de Espanha e aos da AE [Área do Euro] e da UE”.

“No segmento doméstico, a componente de energia e redes mantém-se entre as mais reduzidas da União Europeia, correspondendo a 54% do preço final”, precisa.

Já no segmento não-doméstico a componente de energia e redes representa 70% do preço final (sem IVA) e a componente de taxas e impostos é a quinta mais elevada da União Europeia, essencialmente devido aos CIEG, que representam 29% do preço final (sem IVA).

Da análise feita pelo regulador resulta ainda que, no primeiro semestre deste ano, Portugal registou uma descida dos preços de electricidade no segmento doméstico, face ao semestre homólogo de 2019, e uma subida dos preços de electricidade no segmento não doméstico.

“Para os consumidores domésticos, observam-se preços médios superiores em Espanha, na Área do Euro e na média dos países da União Europeia (cerca de 12%, 7% e 0,5% acima dos de Portugal). Para consumidores não-domésticos apenas os preços médios em Espanha são ligeiramente inferiores aos observados em Portugal”, refere.

O preço médio na banda de consumo DC (a mais representativa em Portugal para os consumidores domésticos) registou uma redução de 1,4% face ao semestre homólogo de 2019, enquanto na banda IB (a mais representativas para os consumidores não domésticos) ocorreu um acréscimo de 2%.

“Comparativamente a Espanha, à Área do Euro e à média da União Europeia, Portugal apresenta um preço médio inferior para ambos os segmentos”, nota a ERSE, acrescentando que “este diferencial de preços é mais acentuado face aos preços da Área do Euro, com preços 6% acima dos de Portugal para os consumidores domésticos e 13,6% acima dos de Portugal para os consumidores não-domésticos”.

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