A Câmara de Coimbra vai investir em Educação, neste ano letivo, no âmbito do Programa Municipal de Ação Social Escolar (ASE), cerca de 6,8 milhões, anunciou o presidente da autarquia, Manuel Machado.
A aplicação do ASE representa um investimento global superior a 6,8 milhões de euros para o ano letivo em curso, uma previsão superior em um milhão de euros relativamente ao ano letivo 2018/2019, disse o autarca, à margem de visitas às obras de beneficiação das escolas do 1.º Ciclo de Ensino Básico (CEB) do Bairro Norton de Matos, no centro da cidade, e de Casais do Campo, na periferia do centro urbano.
O município irá investir no presente ano letivo 3,4 milhões de euros nos transportes escolares e um montante idêntico àquele no apoio social escolar, adiantou Manuel Machado.
Cerca de 3,1 milhões euros destinar-se-ão a refeições (almoços e lanches), especificou o presidente da Câmara, referindo que, ainda no âmbito do apoio social escolar, serão aplicados, designadamente, 130 mil euros para cadernos de exercícios, 94 mil euros para apoio às atividades de complemento curricular e 100 mil euros para material didático e equipamento técnico e pedagógico.
O Plano Municipal de Transportes Escolares para 2019/2020 pretende garantir transporte gratuito escolar a mais de 8.400 alunos (mais 24,2% de utilizadores relativamente ao ano passado), sublinhou Manuel Machado.
O plano de transportes abrange os alunos dos estabelecimentos dos ensinos pré-escolar, básico e secundário da rede pública concelhia e ainda os alunos dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com a Segurança Social.
Será também assegurada a gratuitidade do transporte aos alunos com dificuldades de locomoção que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, destacou.
Para além da gratuidade dos almoços e lanches para os alunos do pré-escolar e do 1,º ciclo e dos transportes escolares (desde o pré-escolar ao 12.º ano), o programa municipal de ASE prevê, entre outros apoios, serviços de acolhimento e prolongamento de horário (no pré-escolar) e a atribuição de 20 euros por ano, e por criança, para atividades de complemento curricular dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo.
Esta “forte aposta do município” pretende garantir “igualdade de oportunidade no acesso à educação”, suavizar os orçamentos das famílias e contribuir para a valorização da escola pública, “dando continuidade ao alargamento dos benefícios para todas as crianças” do pré-escolar e do 1.º ciclo da rede pública”, afirma uma nota da Câmara de Coimbra, enviada à agência Lusa.
“Com este plano, a autarquia vai além do estabelecido em matéria de ação social escolar e estipula medidas complementares, independentemente da condição económica do agregado familiar”, acrescenta a Câmara.
As obras nas escolas do 1.º CEB do Bairro Norton de Matos e de Casais do Campo envolvem um investimento global superior a 750 mil euros.
Envolvendo um investimento da ordem dos 600 mil euros, os trabalhos na escola do Bairro Norton de Matos, em fase de conclusão, incidem designadamente na reestruturação das redes de eletricidade, de informática e de segurança contra incêndios e a instalação de ar condicionado.
A intervenção na escola de Casais do Campo, igualmente em fase de conclusão e implicando um custo superior a 150 mil euros, visa a renovação da caixilharia e de pavimentos, pintura e recuperação de quatro salas para funcionarem como sala de aula, entre outros trabalhos.
