O Tribunal de Coimbra pediu hoje uma perícia sobre o colapso de um troço da A14, na Figueira da Foz, em 2016, e adiou o arranque do julgamento de duas empresas do grupo Brisa suspeitas de responsabilidades no caso.
Duas empresas do grupo Brisa (Brisa Concessão Rodoviária e Brisa Gestão de Infraestruturas – BGI), assim como quatro responsáveis dessas entidades à altura dos factos, respondem por um crime de infração de regras de construção, com o Ministério Público a acusar os arguidos de ignorarem os avisos sobre o risco de colapso do troço da A14, autoestrada que liga Coimbra à Figueira da Foz, em 02 de abril de 2016.
O julgamento estava marcado para começar hoje de manhã, mas a juíza que preside ao coletivo considerou que, ao se tratar de uma questão “muito técnica, que exige conhecimentos específicos”, seria importante pedir uma perícia sobre o colapso daquele troço a uma entidade isenta e independente.
A magistrada afirmou que, ainda em sede de pronúncia, foram apresentadas opiniões diferentes em torno de questões de natureza técnica sobre aquele caso, tendo até sido apresentado um parecer técnico que foi junto aos autos, em sede de contestação por parte da defesa.
Nesse sentido, o coletivo de juízes entendeu que antes de se avançar para julgamento deveria haver um relatório por uma entidade independente, tendo sido sugerido que a perícia fosse feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
A juíza disse ainda que não há risco de prescrição do crime, sugerindo um prazo máximo de dois meses para que a perícia esteja concluída.
