A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz viabilizou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2024 no montante de 94,1 milhões de euros, abstendo-se na votação dos documentos.
A proposta submetida a votação pelo executivo liderado por Pedro Santana Lopes contou com 18 abstenções – do PS, CDU e BE – e 15 votos a favor da FAP e do PSD.
Numa longa intervenção em que efectuou um balanço de dois anos de mandato, o presidente da Câmara repetiu que o objectivo cimeiro passa por terminar o mandato “com equilíbrio na execução orçamental, sem agravamento da dívida municipal”.
“Mas, para realizarmos o que pretendemos fazer, é preciso muita ambição e capacidade de execução”, sublinhou o autarca, que abordou o “grande desafio” que representa a mobilidade no concelho e a necessidade “profunda de uma mudança nos transportes”.
Nos equipamentos, Santana Lopes revelou que “o topo das prioridades é a construção de um complexo de piscinas municipais na sede do concelho, que é um investimento muito pesado na construção e manutenção”.
Ao nível habitacional, adiantou que a autarquia vai construir dois edifícios em altura, em vez de um, junto aos dois prédios que pertenciam ao Ministério da Defesa e que vão ser recuperados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num processo desbloqueado pelo executivo.
Na área das acessibilidades, o autarca informou que existe “empenho absoluto” em resolver o problema da variante de Quiaios, que está emperrado nos serviços da administração central.
O autarca salientou que o município “vive um enorme desafio com a transferência de competências nas áreas da saúde, educação, acção social e habitação, que constituem uma carga muito pesada em cima dos municípios”.
O PS, que detém a maioria na Assembleia Municipal, questionou a opção de o executivo prever investir 8,4 milhões de euros na construção de parques de estacionamento, com a deputada Mafalda Azevedo a considerar que o valor “parece manifestamente exagerado”.
Segundo a eleita socialista, parte daquela verba deveria ser afecta à concretização de um sistema de mobilidade que ligasse todas as freguesias do concelho, em vez de se “privilegiar a circulação automóvel”.
Por seu lado, o deputado José Correia, também do PS, afirmou-se “perplexo” com os gastos com o pessoal, que aumentam 11,8%, e manifestou dúvidas de que o município consiga uma receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) superior a seis milhões de euros, como consta no Orçamento.
Apesar de ter votado a favor, o PSD também manifestou preocupação com o aumento da despesa corrente e os elevados impostos municipais, com o deputado Manuel Rascão Marques a fazer votos de que em 2025 “se cumpra do desejo de reduzir impostos”.
Em defesa do Orçamento, Isabel Maia, da FAP, salientou que a transferência de competências para o município obriga a mais recursos e que o orçamento apresentado pelo executivo traz “grandes investimentos estruturais”.
A deputada municipal frisou ainda que a Figueira da Foz tem um dos maiores investimentos em habitação (8,2 milhões de euros) financiados pelo PRR, apenas superado pelo município do Porto.
