A reabertura dos ATL é possível a partir da próxima segunda-feira, no âmbito da terceira fase de desconfinamento anunciada pelo Governo, após o confinamento geral para fazer face à epidemia do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

Na orientação hoje divulgada a DGS salienta que todos os ATL (que recebem crianças para actividades de estudo e lazer a partir dos seis anos) têm de estar devidamente preparados para abordar possíveis casos suspeitos de covid-19, tendo por exemplo uma área de isolamento, definição de circuitos, ou actualização de contactos de emergência das crianças.

Os ATL devem ter condições de higienização e desinfecção, e equipamentos como máscaras para todo o pessoal, e deve ser feita uma limpeza geral e desinfecção das instalações antes da abertura.

Depois, diz a DGS, as crianças e jovens devem ser organizados em grupos, que se devem manter sempre iguais e de preferência cada grupo numa zona específica, e os acessos à biblioteca ou à sala de informática devem ser condicionados, com desinfecção após cada utilização.

Sempre que possível as portas e janelas devem estar abertas e nas salas deve ser mantido o distanciamento. As mesas devem ser dispostas “o mais possível junto das paredes e janelas” e as mesas “devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique as crianças e jovens virados de frente uns para os outros”.

A DGS recomenda que se evite o cruzamento das crianças entre salas (como acesso à sala de refeições) e que as crianças não partilhem objectos (ou que estes sejam desinfectados após cada utilização) e devem levar os seus próprios brinquedos de casa.

Para as actividades de exterior, como passeios ou excursões, as medidas são idênticas às gerais, de distanciamento físico e higiene, sendo que dentro dos ATL todos os profissionais e todas as crianças com mais de 10 anos devem usar máscara.

Dentro dos ATL a DGS recomenda desinfecção frequente de zonas que podem ser mais facilmente contaminadas, ou zonas de toque frequente, como maçanetas das portas, e sugere que seja feito um plano de higienização para conhecimento de todos os profissionais envolvidos.

E nos refeitórios, além das medidas de higiene e desinfecção (pelo menos duas vezes por dia), a recomendação é que se evitem grandes concentrações de pessoas, ou mesmo que se removam motivos decorativos das mesas.

Caso o ATL tenha um serviço de transportes as medidas aplicadas são as mesmas para os transportes colectivos de passageiros, e se houver um caso suspeito de covid-19 todos os encarregados de educação de todas as crianças devem ser informados.

Este projecto, que decorre de uma parceria entre o Instituto Hidrográfico, o Centro de Ciências do Mar e Ambiente (MARE) e o Instituto Politécnico de Leiria, tem como objectivo principal a identificação dos locais com maior aptidão para a prática da aqui-cultura, tendo por base as áreas já delimitadas no Plano de Ordenamento do Espaço ​Marítimo.

“Não sei dizer exactamente quantos casos foram detectados, mas sei que é frequente a minha colega [da Direcção-Geral da Saúde] identificar um ou dois casos em determinados voos”, indicou a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, falando na habitual conferência de imprensa diária sobre a evolução da covid-19 no país, em Lisboa.

“Não é em todos, mas não é uma situação rara, acontece com alguma frequência”, referiu.

Recordando que a aterragem e partida de voos em Portugal “nunca foi interrompida”, tendo apenas sido realizada com “menor fluxo” dadas as medidas restritivas aplicadas por causa da covid-19, Graça Freitas anunciou que “as novas medidas vão ser implementadas gradualmente”, referindo-se a questões como a medição da temperatura corporal e a um rastreio feito de forma digital.

Em concreto, e face “a um aumento previsível do número de voos e dos destinos”, a DGS vai “fazer um controlo da temperatura” corporal dos passageiros que chegam aos três aeroportos principais do país, em Lisboa, Porto e Faro, especificou Graça Freitas.

“Depois, continuamos a investir muito na informação que é dada aos passageiros que vêm nesses voos para, nomeadamente se vierem a desenvolver sintomas, saberem exactamente o que devem e podem fazer”, acrescentou.

Além disso, “estamos a trabalhar noutro tipo de medidas, que têm a ver com descobrir e perceber em que sítio do avião é que cada passageiro viajou e quem eram as pessoas que estavam na fila à frente, atrás e aos lados, isto porque estes voos podem trazer alguém doente”, frisou Graça Freitas.

“Nós todos os dias ou praticamente todos os dias detectamos casos [de covid-19] que vieram nesses voos”, referiu a responsável.

E é para fazer este “rastreio às pessoas que tiveram à volta” de alguém infectado que estão ser distribuídos papéis para preenchimento de informação, que posteriormente serão substituídos por “cartões electrónicos com formas mais expeditas” de registo destes dados, explicou Graça Freitas.

A directora-geral da Saúde adiantou que a tutela está, então, a trabalhar nesta “solução electrónica” para “facilitar a logística de poder encontrar um passageiro doente já em Portugal e a partir desse poder encontrar já quem foram as pessoas que viajaram no avião perto delas”.

“É todo um trabalho que está a ser desenvolvido neste momento para facilitar a vida às companhias aéreas, aos passageiros e às autoridades de saúde”, notou a responsável.

Enquanto o preenchimento for feito por papel, esta medida estará, numa fase inicial, centrada nos “países de maior risco e com maior actividade epidémica”, mas “uma vez que esteja disponível um sistema electrónico e de fácil acesso, será generalizado a todos os voos”, concluiu Graça Freitas.

A acção inspectiva tem em conta um universo de cerca de 650 escolas secundárias, abrangendo tanto estabelecimentos de ensino públicos como privados.

Desde 2019, o trabalho realizado pelos inspectores da IGEC já levou à instauração de duas dezenas de inquéritos por terem sido detectadas escolas onde havia uma concentração de “um conjunto de classificações anormalmente elevadas”.

Este trabalho originou 57 processos disciplinares, dos quais cerca de duas dezenas estão em fase de conclusão, estando os restantes a correr os seus termos.

A IGEC está mobilizada para o acompanhamento das avaliações das aprendizagens no âmbito do ensino secundário, tendo sido “dadas instruções para priorizar esta acção inspeptiva e para alavancar os respectivos procedimentos”, refere o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, confirmando as acções de inspecção às escolas noticiadas hoje de manhã pelo Jornal de Notícias.

Os inspectores estão também focados para tentar perceber como correram as aprendizagens durante este período de pandemia, em que a grande maioria dos alunos passou a ter aulas à distância desde o final do segundo período de aulas.

Também devido à pandemia, a IGEC teve de adequar os seus procedimentos, tendo em alguns casos adiado intervenções que dependiam de as escolas estarem a funcionar plenamente em regime presencial.

No entanto, o ME considera que estes ajustamentos ou adiamentos vieram permitir à IGEC e os seus inspectores, concentrarem-se “também noutras actividades consideradas prioritárias, no quadro actual”.

Assim, este ano, o trabalho de acompanhamento das avaliações das aprendizagens no âmbito do ensino secundário “será alargado a um número mais elevado de escolas”, públicas e privadas, e terá dois objectivos: regular e dissuadir.

Os inspectores vão também tentar perceber como é que as escolas integraram os instrumentos de avaliação das aprendizagens realizadas presencialmente e à distância, ao longo do ano lectivo, na perspectiva de uma avaliação contínua, pedagógica e inclusiva.

O Ministério da Educação tinha em curso um processo para recrutar 24 novos inspectores, “que está neste momento concluído”, acrescentou o gabinete de imprensa.

Após a tramitação final nas Finanças, terá início a respectiva formação especializada.

Durante a conferência de imprensa diária de actualização de informação relativa à infecção pelo novo coronavírus (covid-19, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que “nada impede que haja uma boa esplanada e que essa esplanada tenha música e que essa música seja acompanhada de um grelhador e de uma belas sardinhas”.

No entanto, sublinhou Graça Freitas, é preciso cumprir as regras de distanciamento: “É uma nova normalidade. As coisas podem fazer-se, mas com regras”.

A directora-geral da Saúde referiu que, neste momento, já estão a funcionar “esplanadas óptimas, com muitas pessoas”, que cumprem as regras e por isso “o risco é mínimo”, mas também existem espaços onde “os riscos são demasiados”.

Na quarta-feira, a ministra da Presidência afirmou que as autoridades iriam garantir que não se iriam fazer arraiais e festas populares, mesmo que fossem promovidas informalmente por estabelecimentos com licença para funcionar.

Presente na conferência de imprensa da DGS de quarta-feira, Mariana Vieira da Silva salientou que “desconfinamento não significa normalidade” e lembrou que “festas populares e arraiais estão expressamente proibidos”.

A justificação para esta proibição prende-se com “as regras de distanciamento social”, que impedem a realização de festas, mesmo privadas, que “têm sido pontos problemáticos nas últimas semanas”, disse a ministra.

Questionada hoje se os arraiais estão ou não proibidos, Graça Freitas respondeu: “Um café pode ter uma esplanada, uma esplanada pode ter um grelhador, o grelhador pode ter sardinhas, isso não impede as pessoas todas que observem as regras, que será um arraial diferente do arraial do ano passado”.

Por sua vez, no dia 20 de Junho, pelas 21h30, o Grande Auditório recebe um espectáculo de Aurea, no âmbito do festival “Regresso ao Futuro”. Os bilhetes têm o preço único de 10,00€ e estarão à venda a partir de terça-feira, 9 de Junho, nos locais habituais, na bilheteira do CAE.

O festival “Regresso ao Futuro”, iniciativa de âmbito nacional, pretende voltar a ligar o som e a acender as luzes dos Teatros/salas de espectáculos Municipais. resgatando-nos ao silêncio e ao afastamento a que a Covid-19 nos votou. Assim, dia 20 de Junho de 2020, às 21h30, 21 artistas portugueses e 21 Teatros/salas de espectáculos Municipais celebram o Regresso ao Futuro.

O festival é, simultaneamente, um acontecimento solidário que une e mobiliza os Teatros Municipais, os artistas, as equipas técnicas, a organização da produtora Sons em Trânsito e o público numa frente comum que culmina na entrega das receitas de bilheteira ao Fundo de Solidariedade para a Cultura, criado pela Audiogest (associação que representa produtores musicais) e GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), destinado a todos os profissionais dos sectores das artes.

O público é ainda convidado a levar alimentos não perecíveis para entrega nos Teatros, que serão recolhidos e distribuídos pela União Audiovisual junto dos profissionais dos sectores das artes que se encontram em situação de maior vulnerabilidade alimentar.

Ainda em Junho, serão exibidos, no Auditório João César Monteiro, os filmes “Bacurau”, uma co-produção Brasil e França que tem como protagonista a conhecida actriz Sónia Braga (dia 19 de Junho, 21h30) e “A Cidade Branca”, de Alain Tanner (dia 26 de Junho, 21h30), uma obra realizada em 1983, que é também um cartão de visita internacional da cidade de Lisboa, e que será exibida em cópia digital restaurada.

O Centro de Artes e Espectáculos elaborou e irá colocar em prática, para a reabertura dos auditórios, um Protocolo de Protecção de visitantes e espectadores que integra, entre outras medidas, o uso obrigatório de máscara pelos espectadores; a entrada dos espectadores nos dias dos espectáculos é realizada por circuito próprio; o alargamento do período de abertura das portas antes da hora de início dos espectáculos e a ocupação de lugares nas salas de acordo com as orientações da Direcção Geral da Saúde.

De acordo com a informação hoje divulgada, respeitante à região Centro e à abertura da época balnear no sábado, a praia do Alto do Viso terá capacidade para 8.700 utentes, mais 100 do que a de Buarcos, as duas neste concelho do litoral do distrito de Coimbra.

A praia do Relógio apresenta-se com capacidade para 6.400 pessoas, o Cabedelo, muito usada por surfistas, para 4.100 (variação até 5.100 dependente da maré) e Quiaios, a norte da cidade, para 7.200. A Murtinheira poderá receber 3.500 banhistas.

Na região Centro, destaque também para a praia da Barra, em Ílhavo, com capacidade para 11.800, praia de Mira (11.200), Tocha, em Cantanhede (8.000), Torreira, na Murtosa, com 8.800 ou Esmoriz, em Ovar, com 6.900.

Em Aveiro, São Jacinto recebe 1.900 e, em Leiria, Pedrógão chega aos 5.600 e Pedrógão Sul aos 600.

Na Marinha Grande, a Praia Velha pode receber 6.100 pessoas, mais 300 do que a Vieira.

Em Pombal, o Osso da Baleia tem capacidade para 1.900 utentes e, em Vagos, a praia com maior capacidade é a do Areão, com 1.100 pessoas.

“Em contexto covid importa garantir a distância de segurança, o que pode implicar a redução da capacidade de ocupação do areal em determinadas praias. Contudo, em algumas praias, em particular nas de grande dimensão, os valores agora obtidos podem ser superiores à capacidade de carga definida nos ‘Planos de Ordenamento da Orla Costeira/Programas da Orla Costeira’, tendo em conta que, nas actuais condições, os utilizadores estão mais disponíveis para ocuparem uma área de areal que ultrapassa os limites das áreas de conforto”, consideradas naqueles documentos, explica a APA.

No caso das “águas costeiras e de transição”, o cálculo da capacidade de cada praia foi apurado através de uma conjugação de critérios como a “definição da área de areal utilizável para a prática balnear com a profundidade possível”, “as características bio-físicas e faixas de salvaguarda ao risco costeiro”, “o limite lateral das praias”, a “influência da maré” e a “utilização de uma área de 8,5 m2/pessoa, considerando o distanciamento físico necessário por razões sanitárias”, entre outros.

Quanto a “águas interiores”, foi definida a área utilizável para a prática balnear “considerando a extensão da frente da zona balnear e uma faixa com a profundidade passível de utilização contada a partir do limite do plano de água”, sendo considerados também “os espaços envolventes disponíveis para o uso balnear”, como parques de merendas, esplanadas, relvados, campos de jogos e piscinas com plataformas flutuantes.

Durante a época balnear deste ano, os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos, segundo um decreto-lei aprovado pelo Governo.

Além do “distanciamento físico de segurança entre utentes no acesso e na utilização da praia e no banho no mar ou no rio”, os cidadãos devem cumprir as medidas de etiqueta respiratória e proceder à limpeza frequente das mãos, bem como “evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena”.

Relativamente ao estado de ocupação das praias, vai existir “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3).

Segundo o Governo, a informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser “actualizada de forma contínua, em tempo real”, designadamente na aplicação ‘InfoPraia’ e na página da internet da APA.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19 e este controlo terminava na próxima segunda-feira.

“Foi aprovada a resolução que prorroga a reposição, a título excepcional e temporário, do controlo de pessoas na fronteira com Espanha, até às 23:59 do dia 30 de Junho de 2020, no âmbito da pandemia da doença covid-19, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação” refere o comunicado do Conselho de Ministros.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.~

O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR.

Foto: Lusa – Nuno Veiga

“A praia do Cabedelo, na Figueira da Foz, irá receber os melhores surfistas nacionais para o Allianz Figueira Pro, naquela que será a primeira prova de surf a ser retomada em todo o mundo depois do surgimento da pandemia da covid-19”, destacou em comunicado a entidade, que divulgou o novo calendário do circuito português.

A Liga Meo Surf mantém as cinco etapas, estando duas já com as datas confirmadas, na Figueira da Foz (19 a 21 de Junho) e na Ericeira (03 a 05 de Julho), na Praia de Ribeira D’Ilhas, e encontrando-se ainda em programação mais uma etapa no período de arranque do verão.

“Depois da realização das três primeiras etapas, a Liga Meo Surf vai ter uma pausa, regressando após o verão para a realização das duas últimas etapas, que serão determinantes para as contas do título nacional, o Renault Porto Pro e o Bom Petisco Cascais Pro, que aguardam informações do calendário internacional para a definição final da data”, adiantou a ANS.

Segundo a entidade, o mais recente diploma sobre o estado de calamidade em Portugal “deu permissão ao regresso de provas individuais e ao ar livre, onde se inclui a Liga Meo Surf”, pelo que a ANS “uniu esforços com todos os parceiros da Liga Meo Surf para consumar o regresso das provas ao mar dentro de 10 dias, seguindo todas as recomendações da Direcção-Geral da Saúde”.

Francisco Rodrigues, presidente da ANS, realçou o esforço feito para a “obtenção do licenciamento e das necessárias medidas de segurança” para o surf profissional voltar ao mar”, sublinhando que a primeira prova do ano vai ser um “evento 100% focado no espectáculo de surf na água, sem público”, e que pode ser acompanhado através de transmissão televisiva integral na Sport TV, bem como nas restantes plataformas da Liga Meo Surf e da Meo.

E acrescentou: “Temos os melhores surfistas portugueses a precisar de retomar a sua actividade profissional, regressar ao ritmo competitivo e voltar a dar retorno aos seus patrocinadores. Permitam-me agradecer o empenho da Federação Portuguesa de Surf, do Município da Figueira da Foz e da Capitania também da Figueira da Foz. Todos eles disseram ‘presente’ para viabilizar a prova num tão curto espaço de tempo e em benefício do Surf em Portugal”.

Em Fevereiro, antes de ter sido decretada a pandemia da covid-19, a organização tinha anunciado que o circuito português ia começar na Ericeira, a 27 de Março, seguindo-se o Porto (24 e 26 de Abril), a Figueira da Foz (29 a 31 de Maio), o Algarve (12 a 14 de Junho) e Cascais (01 a 03 de Outubro).

Para os interessados que queiram ajudar a causa, o Centro de Artes e Espectáculos disponibilizou o espaço para quem quiser entregar produtos alimentares e de higiene, durante os dias de hoje e amanhã, entre as 13h e as 19h30.

Tiago Cação está a percorrer mais de dois mil quilómetros desde 4 de Junho com a solidariedade na sua meta. O ciclista irá passar pela Figueira da Foz, na sua oitava e última etapa, no dia 11 de Junho, para efectuar a recolha dos bens entregues.